Info STF 2022
Info 1050
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1050 do Supremo Tribunal Federal, de 22 de abril de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1050.htm#Prazo)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1050.htm#Concess%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores da rede pública estadual e municipais de ensino
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1050.htm#Constitucionalidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Tópico: Constitucionalidade da chamada “norma geral antielisão”
Duração Total: 10 minutos 19 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Prazo de validade de bilhetes de transporte rodoviário de passageiros e competência legislativa estadual
02 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Concessão de meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores da rede pública estadual e municipais de ensino
03 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Constitucionalidade da chamada “norma geral antielisão”