Info STF 2022

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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1051 do Supremo Tribunal Federal, de 29 de abril de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Proposi%C3%A7%C3%B5es) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Controle de Constitucionalidade Tópico: Proposições legislativas e adoção do rito de urgência 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Energia) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Ordem Econômica e Financeira Tópico: Energia elétrica e regulamentação por medida provisória com posterior conversão em lei 3- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Liberdade) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Organização dos Poderes Tópico: Liberdade de expressão e limites 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Processo) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Processo Legislativo Tópico: Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1051.htm#Imunidade) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – Imunidade Recíproca Tópico: Imunidade recíproca de sociedade de economia mista prestadora exclusiva de serviço público essencial Duração Total: 23 minutos 1 segundo... Ler mais

01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade: Proposições legislativas e adoção do rito de urgência