Info STF 2022

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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1052 do Supremo Tribunal Federal, de 6 de maio de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Concess%C3%A3o) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENCIAMENTO AMBIENTAL Tópico: Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Composi%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO AMBIENTAL – COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS Tópico: Composição de órgãos de controle ambiental 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Recria%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA Tópico: Recriação de Assistência Jurídica da Justiça Militar 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#Desmembramento) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Tópico: Desmembramento de municípios sem consulta plebiscitária e EC 57/2008 (Tema 559 da Repercussão Geral) PRIMEIRA TURMA 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1052.htm#A%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL Tópico: Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e na União Duração Total:23 minutos 55 segundos... Ler mais

01 - Direito Administrativo - Licenciamento Ambiental: Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio