Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1053 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de maio de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Tribunal)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CARGOS EM COMISSÃO
Tópico: Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Resolu%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – POLUIÇÃO; ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Tópico: Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Obriga%C3%A7%C3%B5es)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA
Tópico: Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União
SEGUNDA TURMA
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Liberdade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e Garantias Fundamentais
Tópico: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar
Duração Total: 15 minutos 31 segundos Ler mais
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01 - Direito Administrativo - Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão 00:03:37
02 - Direito Ambiental - Poluição; Órgãos Ambientais – Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS 00:03:01
03 - Direito Constitucional - Competência Legislativa Privativa: Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União 00:02:51
04 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar 00:06:02
