Info STF 2022
Info 1053
Julgados STF
EmÁudio
EmÁudio
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1053 do Supremo Tribunal Federal, de 13 de maio de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Tribunal)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CARGOS EM COMISSÃO
Tópico: Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Resolu%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – POLUIÇÃO; ÓRGÃOS AMBIENTAIS
Tópico: Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Obriga%C3%A7%C3%B5es)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA
Tópico: Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União
SEGUNDA TURMA
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1053.htm#Liberdade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Direitos e Garantias Fundamentais
Tópico: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar
Duração Total: 15 minutos 31 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Administração Pública; Cargos em Comissão – Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão
02 - Direito Ambiental - Poluição; Órgãos Ambientais – Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS
03 - Direito Constitucional - Competência Legislativa Privativa: Obrigações impostas aos planos de saúde e competência legislativa privativa da União
04 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Liberdade de expressão e imunidade parlamentar