Info STF 2022
Info 1054
Julgados STF
EmÁudio

EmÁudio

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1054 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de maio de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO Tópico: Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Extens%C3%A3o) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS Tópico: Extensão da licença-maternidade a servidor público pai solo (Tema 1182 da Repercussão Geral) 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Produ%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Produção de relatórios de inteligência e vinculação ao interesse público 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Ouvidoria) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; DEFENSORIA PÚBLICA Tópico: Ouvidoria-Geral das Defensorias Públicas estaduais 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1054.htm#Compet%C3%AAncia) Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO PENAL; FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Tópico: Competência dos Tribunais para supervisionar investigações contra autoridades com foro por prerrogativa de função Duração Total: 18 minutos 35 segundosLer mais

01 - Direito Administrativo - Concurso Público: Isenção da taxa de inscrição em concurso público a servidores públicos estaduais