Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1055 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de maio de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Contrata%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Tópico: Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Supress%C3%A3o)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Tópico: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Extin%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS
Tópico: Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Restri%C3%A7%C3%B5es)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos (Tema 1079 da Repercussão Geral)
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Inamovibilidade)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO
Tópico: Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Regi%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES
Tópico: Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum
Duração Total: 28 minutos 37 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública 00:05:39
02 - Direito Ambiental - Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental 00:06:01
03 - Direito Constitucional - Competência Legislativa; Segurança Pública; Forças Armadas: Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares 00:04:12
04 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos (Tema 1079 da Repercussão Geral) 00:04:54
05 - Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça; Ministério Público: Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União 00:03:34
06 - Direito Constitucional - Organização do Estado; Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões – Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum 00:04:17
