Info STF 2022

Info 1055
Julgados STF

EmÁudio

EmÁudio

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1055 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de maio de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Contrata%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Tópico: Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Supress%C3%A3o) Tema: DIREITO AMBIENTAL – PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL Tópico: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Extin%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS Tópico: Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Restri%C3%A7%C3%B5es) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos (Tema 1079 da Repercussão Geral) 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Inamovibilidade) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO Tópico: Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Regi%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES Tópico: Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum Duração Total: 28 minutos 37 segundos... Ler mais

01 - Direito Administrativo - Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública