Info STF 2022
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1055 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de maio de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Contrata%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Tópico: Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Supress%C3%A3o) Tema: DIREITO AMBIENTAL – PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL Tópico: Supressão de marcos regulatórios ambientais e proibição do retrocesso ambiental 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Extin%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS Tópico: Extinção da pena de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Restri%C3%A7%C3%B5es) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Restrições legais ao consumo de bebidas alcóolicas e condução de veículos automotivos (Tema 1079 da Repercussão Geral) 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Inamovibilidade) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO Tópico: Inamovibilidade dos membros do Ministério Público da União 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1055.htm#Regi%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; REGIÕES METROPOLITANAS, AGLOMERAÇÕES URBANAS E MICRORREGIÕES Tópico: Região metropolitana: saneamento básico, poder decisório e recursos obtidos com a empreitada comum Duração Total: 28 minutos 37 segundosLer mais

01 - Direito Administrativo - Concurso Público; Contratação Temporária – Contratação temporária: vacância de cargo público efetivo e educação pública