Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1057 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de junho de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Norma)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
Tópico: Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Custas)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; ACESSO À JUSTIÇA; CUSTAS E EMOLUMENTOS
Tópico: Custas e emolumentos judiciais: majoração e criação de sanções processuais por ente estadual
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Minist%C3%A9rio)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Tópico: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ESTADUAL E LIMITES LEGAIS DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Acordos)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Tópico: Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere” (Tema 1046 da Repercussão Geral)
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Autoriza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – INVESTIGAÇÃO PENAL
Tópico: Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1057.htm#Pens%C3%A3o)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS; IMPOSTO DE RENDA
Tópico: Pensão alimentícia e incidência do imposto de renda
Duração Total: 25 minutos 44 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Constitucional - Competência Legislativa: Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária 00:04:57
02 - Direito Constitucional - Poder Judiciário; Acesso à Justiça; Custas e Emolumentos – Custas e emolumentos judiciais: majoração e criação de sanções processuais por ente estadual 00:03:54
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Ministério Público de Contas: Ministério Público de Contas estadual e limites legais de gastos do Poder Executivo 00:03:19
04 - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho; Negociação Coletiva – Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere” (Tema 1046 da Repercussão Geral) 00:06:08
05 - Direito Processual Penal - Investigação Penal: Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados 00:03:53
06 - Direito Tributário - Tributos; Imposto de Renda: Pensão alimentícia e incidência do imposto de renda 00:03:33
