Info STF 2022
Info 1058
Julgados STF
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1058 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de junho de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1058.htm#Auditor)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REMUNERAÇÃO
Tópico: Auditor substituto de conselheiro de Corte de Contas estadual e remuneração proporcional
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1058.htm#Promo%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1058.htm#Dispensa)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – DESPEDIDA OU DISPENSA IMOTIVADA; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Tópico: Dispensa em massa e intervenção sindical (Tema 638 da Repercussão Geral)
Duração Total: 14 minutos 44 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Remuneração: Auditor substituto de conselheiro de Corte de Contas estadual e remuneração proporcional
02 - Direito Constitucional - Repartição de Competências: Promoção e benefícios a novos clientes e extensão aos preexistentes
03 - Direito do Trabalho - Despedida ou Dispensa Imotivada; Direito Coletivo do Trabalho: Dispensa em massa e intervenção sindical (Tema 638 da Repercussão Geral)