Info STF 2022
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1061 do Supremo Tribunal Federal, de 8 de julho de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Fundo) Tema: DIREITO AMBIENTAL – COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Tópico: Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Covid) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; EDUCAÇÃO BÁSICA Tópico: Covid-19: educação e transferência de recursos para acesso à internet 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Cancelamento) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REGIME DE PRECATÓRIOS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não resgatados 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Compet%C3%AAncia) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tópico: Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares PRIMEIRA TURMA 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1061.htm#Execu%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – Execução Penal; Remição da Pena; Horas de Estudo Tópico: Execução penal: estudo a distância e remição da pena Duração Total: 17 minutos 54 segundosLer mais

01 - Direito Ambiental - Combate às Mudanças Climáticas – Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas