Info STF 2022
Info 1064
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1064 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de agosto de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1064.htm#Chefe)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO
Tópico: Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último biênio do mandato
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1064.htm#Convoca%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e princípio da simetria
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1064.htm#Presta%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital
Duração Total: 11 minutos 34 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Poder Executivo: Chefe do Poder Executivo estadual: dupla vacância do cargo no último biênio do mandato
02 - Direito Constitucional - Repartição de Competências: Convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa e princípio da simetria
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências – Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital