Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1067 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de setembro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS
Tópico: Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA
Tópico: Defensoria pública estadual e poder de requisição
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial (Tema 1235 da Repercussão Geral)
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Tópico: Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS
Tópico: Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e emolumentos
Duração Total: 17 minutos 13 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Licenças e Afastamentos: Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas 00:03:00
02 - Direito Constitucional - Defensoria Pública: Defensoria pública estadual e poder de requisição 00:03:05
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências – Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial (Tema 1235 da Repercussão Geral) 00:05:22
04 - Direito Processual Penal - Competência por prerrogativa de função – Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual 00:02:54
05 - Direito Tributário - Taxas: Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e emolumentos 00:02:52
