Info STF 2022

Info 1067
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1067 do Supremo Tribunal Federal, de 20 de setembro de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS Tópico: Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA Tópico: Defensoria pública estadual e poder de requisição 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tópico: Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial (Tema 1235 da Repercussão Geral) 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm) Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Tópico: Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1067.htm) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS Tópico: Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e emolumentos Duração Total: 17 minutos 13 segundos... Ler mais

01 - Direito Administrativo - Licenças e Afastamentos: Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas