Info STF 2022
Info 1068
Julgados STF
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1068 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de setembro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública federal
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – PISO SALARIAL DA CATEGORIA
Tópico: Piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1068.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – FEDERALISMO FISCAL
Tópico: Autonomia municipal e vinculação de parte do ICMS recebido pelo estado
Duração Total: 19 minutos 59 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Compartilhamento de dados no âmbito da Administração Pública federal
02 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais – Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens
03 - Direito do Trabalho - Piso salarial da categoria: Piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem
04 - Direito Financeiro - Federalismo fiscal: Autonomia municipal e vinculação de parte do ICMS recebido pelo estado