Info STF 2022

Info 1070
Julgados STF

EmÁudio

EmÁudio

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1070 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de outubro de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm) Tema: DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO Tópico: Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral) 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TELECOMUNICAÇÕES; ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Tópico: Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – PARTIDOS POLÍTICOS; FUNDOS; FINANCIAMENTO DE CAMPANHA Tópico: Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm) Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL– FAZENDA PÚBLICA; EXECUÇÃO FISCAL; DESPESAS Tópico: Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; INCENTIVO FISCAL; PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE Tópico: Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; FATO GERADOR Tópico: Cobrança de taxa de segurança para eventos Duração Total: 22 minutos 24 segundos... Ler mais

01 - Direito Civil - Associação – Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral)