Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1070 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de outubro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO CIVIL – ASSOCIAÇÃO
Tópico: Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral)
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TELECOMUNICAÇÕES; ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Tópico: Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – PARTIDOS POLÍTICOS; FUNDOS; FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Tópico: Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL– FAZENDA PÚBLICA; EXECUÇÃO FISCAL; DESPESAS
Tópico: Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; ICMS; INCENTIVO FISCAL; PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
Tópico: Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1070.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXAS; FATO GERADOR
Tópico: Cobrança de taxa de segurança para eventos
Duração Total: 22 minutos 24 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Civil - Associação – Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição (Tema 922 da Repercussão Geral) 00:03:36
02 - Direito Constitucional - Repartição de competências; telecomunicações; estado de calamidade pública – Covid-19: multa por descumprimento de cláusula de fidelidade contratual nos serviços de telecomunicações 00:03:19
03 - Direito Eleitoral - Partidos políticos; fundos; financiamento de campanha – Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos 00:03:32
04 - Direito Processual Civil - Fazenda Pública; execução fiscal; despesas – Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública 00:04:22
05 - Direito Tributário - Impostos; ICMS; incentivo fiscal; princípio da seletividade – Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca 00:03:44
06 - Direito Tributário - Taxas; fato gerador: Cobrança de taxa de segurança para eventos 00:03:51
