Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1069 do Supremo Tribunal Federal, de 30 de setembro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO
Tópico: Flexibilização da aquisição de armas de fogo por meio de decreto presidencial
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL
Tópico: Educação infantil: dever estatal de garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade (Tema 548 da Repercussão Geral)
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL
Tópico: Reserva de vagas para irmãos na mesma escola
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO
Tópico: Tempo de serviço como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – Repartição de competências
Tópico: Porte de armas de fogo: presunção do risco da atividade e efetiva necessidade mediante lei estadual
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1069.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Tópico: Lei de Diretrizes Orçamentárias: autonomia do Ministério Público estadual
Duração Total: 23 minutos 24 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Registro e porte de arma de fogo: Flexibilização da aquisição de armas de fogo por meio de decreto presidencial 00:06:57
02 - Direito Constitucional - Ordem social – Educação infantil: dever estatal de garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade (Tema 548 da Repercussão Geral 00:03:51
03 - Direito Constitucional - Ordem social: Reserva de vagas para irmãos na mesma escola 00:03:10
04 - Direito Constitucional - Poder Judiciário: Tempo de serviço como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura 00:02:53
05 - Direito Constitucional - Repartição de competências – Porte de armas de fogo: presunção do risco da atividade e efetiva necessidade mediante lei estadual 00:03:28
06 - Direito Financeiro - Autonomia orçamentária e financeira – Lei de Diretrizes Orçamentárias: autonomia do Ministério Público estadual 00:03:05
