Info STF 2022
Info 1071
Julgados STF
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1071 do Supremo Tribunal Federal, de 14 de outubro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; AGENTE PÚBLICO; CARGO POLÍTICO
Tópico: Pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos
2- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SISTEMA REMUNERATÓRIO; MILITAR; AUXÍLIO-INVALIDEZ
Tópico: Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores militares (Tema 465 da Repercussão Geral)
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO CIVIL – DIREITO AUTORAL
Tópico: Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1071.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTOS; IPVA; FATO GERADOR; ISENÇÃO
Tópico: IPVA: isenção para veículos adquiridos mediante arrendamento mercantil e utilizados por taxistas
Duração Total: 13 minutos 58 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Sistema Remuneratório; Agente Público; Cargo Político: Pensão mensal vitalícia a viúvas de ex-prefeitos
02 - Direito Administrativo - Sistema Remuneratório; Militar; Auxílio-Invalidez: Alteração da forma de cálculo do auxílio-invalidez para servidores militares (Tema 465 da Repercussão Geral)
03 - Direito Civil - Direito Autoral: Isenção do pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos
04 - Direito Tributário - Impostos; IPVA; Fato Gerador; Isenção – IPVA: isenção para veículos adquiridos mediante arrendamento mercantil e utilizados por taxistas