Info STF 2022
Info 1074
Julgados STF
EmÁudio

EmÁudio

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1074 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de novembro de 2022. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Altera%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS Tópico: Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Cria%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGIME PREVIDENCIÁRIO Tópico: Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Lista) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO Tópico: Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Resolu%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Resolução do TSE e enfrentamento à desinformação no processo eleitoral 5- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Prazo) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORÇAMENTO Tópico: Prazo para adequação ao sistema único e integrado de execução orçamentária 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Lei) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tópico: Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#federal) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tópico: Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral 8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Participa%C3%A7%C3%A3o) Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSOS COLETIVOS Tópico: Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública (Tema 1004 da Repercussão Geral) 9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Entidades) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA Tópico: Entidades fechadas de previdência complementar e incidência do IRRF e da CSLL (Tema 699 da Repercussão Geral) 10 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Incid%C3%AAncia) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO Tópico: Incidência de ITCMD em relação a inventários e arrolamentos processados no exterior Duração Total:35 minutos 31 segundosLer mais

01 - Direito Administrativo - Agentes públicos: Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual