Info STF 2022 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1074 do Supremo Tribunal Federal, de 11 de novembro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Altera%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS
Tópico: Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Cria%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGIME PREVIDENCIÁRIO
Tópico: Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Lista)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO
Tópico: Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Resolu%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Resolução do TSE e enfrentamento à desinformação no processo eleitoral
5- (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Prazo)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORÇAMENTO
Tópico: Prazo para adequação ao sistema único e integrado de execução orçamentária
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Lei)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde
7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#federal)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Tópico: Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral
8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Participa%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSOS COLETIVOS
Tópico: Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública (Tema 1004 da Repercussão Geral)
9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Entidades)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA
Tópico: Entidades fechadas de previdência complementar e incidência do IRRF e da CSLL (Tema 699 da Repercussão Geral)
10 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1074.htm#Incid%C3%AAncia)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
Tópico: Incidência de ITCMD em relação a inventários e arrolamentos processados no exterior
Duração Total:35 minutos 31 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Agentes públicos: Alteração de escolaridade para o cargo de perito técnico de polícia por meio de lei estadual 00:02:51
02 - Direito Administrativo - Regime Previdenciário: Criação de regime previdenciário específico para os agentes públicos não titulares de cargos efetivos por lei estadual 00:04:38
03 - Direito Administrativo - Servidor público: Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil 00:03:01
04 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Resolução do TSE e enfrentamento à desinformação no processo eleitoral 00:03:13
05 - Direito Constitucional - Orçamento: Prazo para adequação ao sistema único e integrado de execução orçamentária 00:03:15
06 - Direito Constitucional - Repartição de competências – Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde 00:03:38
07 - Direito Constitucional - Repartição de competências: Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral 00:03:17
08 - Direito Processual Civil - Processos coletivos: Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública (Tema 1004 da Repercussão Geral) 00:02:55
09 - Direito Tributário - Imposto de Renda: Entidades fechadas de previdência complementar e incidência do IRRF e da CSLL (Tema 699 da Repercussão Geral) 00:03:56
10 - Direito Tributário - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação: Incidência de ITCMD em relação a inventários e arrolamentos processados no exterior 00:04:47
