Info STF 2022
Info 1075
Julgados STF
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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1075 do Supremo Tribunal Federal, de 18 de novembro de 2022.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1075.htm#Atualiza%C3%A7%C3%A3o)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Tópico: Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1075.htm#COVID)
Tema: DIREITO CIVIL – POSSE
Tópico: COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1075.htm#Medida)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO
Tópico: Medida Provisória e recursos destinados a promoção da cultura e eventos
Duração Total: 14 minutos 21 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Agência Nacional de Saúde Suplementar: Atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar
02 - Direito Civil - Posse – COVID-19: Retomada das ações de reintegração de posse suspensas em razão da pandemia
03 - Direito Constitucional - Processo legislativo: Medida Provisória e recursos destinados a promoção da cultura e eventos