Lei Orgânica do DF | Título V | EmÁudio Concursos

Lei Orgânica do DF
Da Ordem Econômica do DF
Título V
Lei Orgânica do DF

Lei Orgânica do DF

45 - Art. 158 – Da Ordem Econômica do DF – Das Disposições Gerais – Dos Princípios Gerais

46 - Arts. 159 e 160 – Da Disciplina da Atividade Econômica

47 - Arts. 161 a 175 – Da Regulação da Atividade Econômica

48 - Art. 176 – Da Indústria e do Turismo – Da Política Industrial

49 - Art. 77 – Da Implantação de Pólos Industriais no DF

50 - Arts. 178 a 181 – Dos Incentivos e Estímulos a Industrialização no DF

51 - Arts. 182 e 183 – Do Turismo

52 - Arts. 184 a 187 – Do Comércio e dos Serviços

53 - Arts. 188 a 192 – Da Agricultura e do Abastecimento

54 - Arts. 193 a 199 – Da Ciência e da Tecnologia