Info STF 2022 | Julgados STF | EmÁudio Concursos

Info STF 2022
Info 1079
Julgados STF
EmÁudio

EmÁudio

01 - Direito Administrativo - Processo Administrativo; Provas: Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal (Tema 1238 da Repercussão Geral)

02 - Direito Constitucional - Poder Judiciário; Organização Judiciária: Transformação de juízos e juizados e definição de suas respectivas competências

03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Meio Ambiente: Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

04 - Direito Constitucional - Separação de Poderes; Legalidade Orçamentária: Inconstitucionalidade do bloqueio e penhora de receitas públicas vinculadas a contratos de gestão firmados entre o Poder Público e entidades do terceiro setor

05 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas; Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Simetria Federativa: Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa

06 - Direito Eleitoral - Registro de Candidatura; Reeleição; Mesa Diretora: Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas