Legislação TRE RO - Técnico Judiciário
Alistamento
Parte Terceira
TRE RO

TRE RO

Olá! Vamos continuar a narração da lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral. Nesse módulo vamos narrar a Parte Terceira, que trata do alistamento, sendo: Parte Terceira – Do Alistamento (arts. 42 a 81): Título I – Da Qualificação e Inscrição (arts. 42 a 51) Título II – Do Cancelamento e da Exclusão (arts. 71 a 81)Ler mais

01 - Código Eleitoral - Alistamento – Parte Terceira – Lei 4.737/1965

00:00:25

02 - Arts. 42 a 44 - Do Alistamento: da Qualificação e Inscrição – Parte 1

00:01:56

03 - Da Qualificação e Inscrição – Parte 2

00:04:34

04 - Art. 46 - Da Qualificação e Inscrição – Parte 3

00:02:34

05 - Arts. 47 a 51 - Da Qualificação e Inscrição – Parte 4

00:03:42

06 - Arts. 52 a 54 - Da Segunda Via

00:02:55

07 - Arts. 55 e 56 - Da Transferência – Parte 1

00:02:10

08 - Arts. 57e 58 - Da Transferência – Parte 2

00:02:52

09 - Arts. 59 a 61 - Da Transferência – Parte 3

00:02:22

10 - Arts. 62 a 66 - Dos Delegados de Partido perante o alistamento

00:01:49

11 - Arts. 67 a 70 - Do Encerramento do Alistamento

00:02:28

12 - Arts. 71 a 74 - Do Cancelamento e da Exclusão – Parte 1

00:03:18

13 - Arts. 75 a 81 - Do Cancelamento e da Exclusão – Parte 2

00:03:12