Info STF 2023
Info 1082
Julgados 2023 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1082 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de fevereiro de 2023.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Tópico: Coisa julgada em matéria tributária: limites de sua eficácia temporal quando derivada de relação jurídica de trato continuado (Temas 881 e 885 Repercussão Geral)
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; EDUCAÇÃO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
Tópico: Proibição do uso de “linguagem neutra” nas escolas e em editais de concursos públicos
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO; EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CULTURA
Tópico: Socorro financeiro destinado ao setor cultural e de eventos: inércia do Poder Executivo e necessidade de prorrogação da execução orçamentária
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL; EFETIVAÇÃO DOS JULGADOS; PODERES DO MAGISTRADO; ADEQUAÇÃO; RAZOABILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE
Tópico: Constitucionalidade da previsão de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordens judiciais
SEGUNDA TURMA
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1082.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ASSOCIAÇÕES; PARTES E PROCURADORES; SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
Tópico: Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 RG
Duração Total: 23 minutos 26 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade; Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade – Coisa julgada em matéria tributária: limites de sua eficácia temporal quando derivada de relação jurídica de trato continuado(Temas 881 e 885)
02 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Educação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Proibição do uso de “linguagem neutra” nas escolas e em editais de concursos públicos
03 - Direito Constitucional - Tributação e Orçamento; Execução Orçamentária; Cultura – Socorro financeiro destinado ao setor cultural e de eventos: inércia do Poder Executivo e necessidade de prorrogação da execução orçamentária
04 - Direito Processual Civil - Normas Fundamentais do Proc. Civil;Efetivação dos Julgados; Poderes do Magistrado;Adequação;Razoabilidade,Necessidade e Proporcionalidade – Constituc. da previsão de medidas atípicas para assegurar o cump. de ordens jud.
05 - Direito Processual Civil - Normas Fundamentais do Proc. Civil;Efetivação dos Julgados; Poderes do Magistrado;Adequação;Razoabilidade,Necessidade e Proporcionalidade – Constituc. da previsão de medidas atípicas para assegurar o cump. de ordens jud.