Súmulas Vinculantes
Dir. Constitucional
Enunciados
STF
STF
Olá! Nesse módulo vamos narrar apenas os Enunciados das Súmulas Vinculantes referente ao Direito Constitucional.
São elas:
Súmula Vinculante 02: Competência legislativa privativa da União
Súmula Vinculante 04: Vedação à vinculação do salário-mínimo
Súmula Vinculante 06: Serviço militar e salário-mínimo
Súmula Vinculante 07: Limitação das taxas de juros reais
Súmula Vinculante 10: Cláusula de reserva de plenário
Súmula Vinculante 12: Taxa de matrícula em universidades públicas
Súmula Vinculante 18: Dissolução do vínculo conjugal e inelegibilidade reflexa
Súmula Vinculante 21: Recurso administrativo e exigência de garantia
Súmula Vinculante 25: Prisão civil do depositário infiel
Súmula Vinculante 28: Depósito prévio para ajuizamento de ação judicial que discute crédito tributário
Súmula Vinculante 37: Aumento de remuneração sob o fundamento da isonomia
Súmula Vinculante 38: Competência Legislativa Municipal
Súmula Vinculante 39: Vencimentos dos policiais e bombeiros do Distrito Federal
Súmula Vinculante 43: Provimento sem prévia aprovação em concurso público
Súmula Vinculante 44: Exame psicotécnico em concurso público
Súmula Vinculante 46: Competência legislativa da União
Súmula Vinculante 49: Livre concorrência
Súmula Vinculante 54: Eficácia da medida provisória
Autor: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari
Edição: GR Áudio e Produção Musical... Ler mais
Súmula Vinculante 02: Competência Legislativa Privativa da União
Súmula Vinculante 04: Vedação à Vinculação do Salário-Mínimo
Súmula Vinculante 06: Serviço Militar e Salário-Mínimo
Súmula Vinculante 07: Limitação das Taxas de Juros Reais
Súmula Vinculante 10: Cláusula de Reserva de Plenário
Súmula Vinculante 12: Taxa de Matrícula em Universidades Públicas
Súmula Vinculante 18: Dissolução do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade Reflexa
Súmula Vinculante 21: Recurso Administrativo e Exigência de Garantia
Súmula Vinculante 25: Prisão Civil do Depositário Infiel
Súmula Vinculante 28: Depósito Prévio para Ajuizamento de Ação Judicial que Discute Crédito Tributário
Súmula Vinculante 37: Aumento de Remuneração sob o Fundamento da Isonomia
Súmula Vinculante 38: Competência Legislativa Municipal
Súmula Vinculante 39: Vencimentos dos Policiais e Bombeiros do Distrito Federal
Súmula Vinculante 43: Provimento Sem Prévia Aprovação em Concurso Público
Súmula Vinculante 44: Exame Psicotécnico em Concurso Público
Súmula Vinculante 46: Competência Legislativa da União
Súmula Vinculante 49: Livre Concorrência
Súmula Vinculante 54: Eficácia da Medida Provisória