Info STF 2023

Info 1091
Julgados 2023 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1091 do Supremo Tribunal Federal, de 28 de abril de 2023. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃOS OU CARGOS PÚBLICOS Tópico: Decreto presidencial: extinção de cargos em comissão e funções de confiança e limitação da ocupação, concessão ou utilização de gratificações pertencentes aos quadros de universidades públicas e de institutos federais de ensino 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; GRATIFICAÇÕES; TEMPORARIEDADE Tópico: Incorporação de gratificação por exercício da Presidência do TCDF 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS; DIRIGENTE SINDICAL Tópico: Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – APLICABILIDADE DE NORMA EFICÁCIA CONTIDA; OMISSÃO LEGISLATIVA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tópico: Regulamentação das condições e percentuais mínimos de servidores de carreira para cargos comissionados 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; CONGRESSO NACIONAL; CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; PRESTAÇÃO DE CONTAS; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Tópico: Ordem dos Advogados do Brasil e dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; SEPARAÇÃO DOS PODERES; AUTONOMIA FEDERATIVA; CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA Tópico: Fiscalização de recursos do Fundo Penitenciário por tribunal de contas estadual 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATERIAL BÉLICO; SEGURANÇA PÚBLICA; VENDA DE ARMAS DE FOGO Tópico: Órgãos de segurança pública estadual e possibilidade de alienação de armas de fogo a seus integrantes mediante venda direta 8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; TRÂNSITO E TRANSPORTE; SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO; INICIATIVA DE LEIS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA Tópico: Segurança veicular e atribuições de fiscalização do DETRAN 9 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1091.htm) Tema: DIREITO DO TRABALHO – FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL; PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Tópico: Programa Jovem Aprendiz: contratação de profissionais por empresas participantes no âmbito estadual Duração Total: 39 minutos 18 segundos... Ler mais

01 - Direito Administrativo - Criação, Extinção e Reestruturação de Órgãos ou Cargos Públicos; Cargos em Comissão; Função de Confiança; Gratificações; Universidade Pública; Instituto Federal de Ensino – Decreto presidencial