Legislação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Política Nacional do Meio Ambiente
Lei 6.938/1981
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

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Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Esta lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Ah, não iremos narrar os anexos dessa lei, ok? Vamos começar? Duração Total: 42 minutos 13 segundos Narrador: Audren SilvaLer mais

01 - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/1981

00:00:33

02 - Art. 1º

00:00:27

03 - Arts. 2º e 3º - Da Política Nacional do Meio Ambiente

00:03:47

04 - Arts. 4º e 5º - Dos Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

00:02:34

05 - Art. 6º - Do Sistema Nacional do Meio Ambiente

00:03:41

06 - Arts. 7º e 8º - Do Conselho Nacional do Meio Ambiente

00:02:17

07 - Arts. 9º e 9º-B - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 1

00:06:10

08 - Arts. 9º-C ao 13 - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 2

00:05:38

09 - Arts. 14 ao 17-B - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 3

00:05:48

10 - Arts. 17-C ao 17-J - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 4

00:05:56

11 - Arts. 17-L ao 21 - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 5

00:06:07