Legislação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Esta lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Ah, não iremos narrar os anexos dessa lei, ok?
Vamos começar?
Duração Total: 42 minutos 13 segundos
Narrador: Audren Silva Ler mais
Tocar 01 - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/1981 00:00:33
03 - Arts. 2º e 3º - Da Política Nacional do Meio Ambiente 00:03:47
04 - Arts. 4º e 5º - Dos Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 00:02:34
05 - Art. 6º - Do Sistema Nacional do Meio Ambiente 00:03:47
06 - Arts. 7º e 8º - Do Conselho Nacional do Meio Ambiente 00:02:17
07 - Arts. 9º e 9º-B - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 1 00:06:10
08 - Arts. 9º-C ao 13 - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 2 00:05:38
09 - Arts. 14 ao 17-B - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 3 00:05:48
10 - Arts. 17-C ao 17-J - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 4 00:05:56
11 - Arts. 17-L ao 21 - Dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Parte 5 00:06:07
