Info STF 2023
Info 1094
Julgados 2023 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1094 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de maio de 2023.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; APOSENTADORIA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REGIME COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS;
Tópico: Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; AGENTES POLÍTICOS; GOVERNADOR; IMPEACHMENT
Tópico: Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; LICITAÇÕES E CONTRATOS
Tópico: Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO PENAL – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; GRAÇA; INDULTO; PERDÃO
Tópico: Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais
Duração Total: 16 minutos 24 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Magistratura; Aposentadoria; Reforma da Previdência Social; Regime Comum aos Serv. Púb.; Proc. Leg.; PEC; EC 20/1998; EC 41/2003; Matéria Interna Corporis; Princ. da Separação de Poderes; Iniciativa Privativa do STF
02 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Agentes Políticos; Governador; Impeachment - Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Licitações e Contratos - Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
04 - Direito Penal - Extinção da Punibilidade; Graça; Indulto; Perdão - Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais