Info STF 2023 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1094 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de maio de 2023.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MAGISTRATURA; APOSENTADORIA; REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REGIME COMUM AOS SERVIDORES PÚBLICOS;
Tópico: Submissão dos magistrados ao Regime de Previdência Social comum aos servidores públicos
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; AGENTES POLÍTICOS; GOVERNADOR; IMPEACHMENT
Tópico: Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; LICITAÇÕES E CONTRATOS
Tópico: Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1094.htm)
Tema: DIREITO PENAL – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE; GRAÇA; INDULTO; PERDÃO
Tópico: Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais
Duração Total: 16 minutos 24 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Constitucional - Magistratura; Aposentadoria; Reforma da Previdência Social; Regime Comum aos Serv. Púb.; Proc. Leg.; PEC; EC 20/1998; EC 41/2003; Matéria Interna Corporis; Princ. da Separação de Poderes; Iniciativa Privativa do STF 00:04:40
02 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Agentes Políticos; Governador; Impeachment - Regras relativas ao processo e julgamento de impeachment do governador 00:04:04
03 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Licitações e Contratos - Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal 00:03:00
04 - Direito Penal - Extinção da Punibilidade; Graça; Indulto; Perdão - Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais 00:04:40
