Info STF 2023

Info 1095
Julgados 2023 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1095 do Supremo Tribunal Federal, de 26 de maio de 2023. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – AGENTES PÚBLICOS; MAGISTRATURA; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA; PROCESSO LEGISLATIVO; INICIATIVA DE LEIS; Tópico: Aposentadoria compulsória de magistrados 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Tópico: Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – RECEPÇÃO DE NORMAS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; DOMÍNIO PÚBLICO; BENS DA UNIÃO; TERRENOS MARGINAIS DE RIOS; ILHAS; TERRENOS DE MARINHA; ZONAS SOB INFLUÊNCIA DAS MARÉS Tópico: Titularidade da União sobre bens localizados em zonas sob a influência das marés 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS; PODER REGULAMENTAR; MINISTRO DE ESTADO; EDUCAÇÃO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; GESTÃO DESCENTRALIZADA Tópico: Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; ORDEM SOCIAL; ÍNDIOS; PROTEÇÃO DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS; COMUNIDADES TRADICIONAIS E REMANESCENTES QUILOMBOLAS Tópico: Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – MANDATO; CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Tópico: Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1095.htm) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS; TAXAS; TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Tópico: Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia Duração Total: 29 minutos 58 segundos... Ler mais

01 - Direito Constitucional - Agentes Públicos; Magistratura; Aposentadoria Compulsória; Processo Legislativo; Iniciativa de Leis - Aposentadoria compulsória de magistrados