Info STF 2023 Info 1095 Julgados 2023 STF Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
01 - Direito Constitucional - Agentes Públicos; Magistratura; Aposentadoria Compulsória; Processo Legislativo; Iniciativa de Leis - Aposentadoria compulsória de magistrados
02 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade; ADPF; Processo e Julgamento; ADPF Incidental; Poder Geral de Cautela; Efeitos Vinculantes e Erga Omnes; Modulação dos Efeitos - Constitucionalidade de dispositivos da Lei da ADPF
03 - Direito Constitucional - Recepção de Normas Anteriores à CF/98; Org. do Estado; Domínio Público; Bens da União; Terrenos Marginais de Rios; Ilhas; Terrenos de Marinha; Zonas sob Influência das Marés
04 - Direito Constitucional - Repartição de Atribuições Administrativas; Poder Regulamentar; Ministro de Estado; Educação; Competência Legislativa Concorrente; Gestão Descentralizada - Oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior
05 - Direito Constitucional - Repartição de Competências; Proteção do Meio Ambiente; Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Ordem Social; Índios; Proteção das Populações Indígenas; Comunidades Tradicionais e Remanescentes Quilombolas
07 - Direito Tributário - Tributos; Taxas; Transmissão de Energia Elétrica - Taxa municipal de fiscalização do funcionamento de postes de transmissão de energia
