Súmulas STJ
Dir. Processual Civil
Enunciados
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo compilamos os Enunciados das Súmulas do STJ de Direito Processual Civil.
As Súmulas do STJ sobre Direito Processual Civil são:
Súmula 517 – Honorários em cumprimento de sentença;
Súmula 518 – Não cabe REsp contra violação de súmula;
Súmula 519 – Honorários em cumprimento de sentença;
Súmula 525 – Personalidade judiciária da Câmara de Vereadores;
Súmula 529 – Contrato de seguro;
Súmula 537 – Denunciação à lide em contrato de seguro;
Súmula 540 – Foro competente para cobrança do DPVAT;
Súmula 549 – Penhora de bem de família em contrato de fiança;
Súmula 568 – Decisão monocrática do Relator no STJ;
Súmula 570 – Competência da Justiça Federal acerca do credenciamento de faculdade;
Súmula 579 – Desnecessidade de ratificação do REsp após julgamento dos embargos;
Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos;
Súmula 601 – Legitimidade do MP para defesa de direitos individuais homogêneos;
Súmula 614 – Ilegitimidade do locatário para ações acerca do IPTU;
Súmula 628 – Mandado de Segurança e a Teoria da Encampação;
Súmula 637 – Intervenção do Poder Público em ação possessória entre particulares.
OBS: as Súmulas serão postadas em ordem cronológica crescente, ou seja, da mais antiga para a mais recente, sendo incluídas gradativamente aquelas que forem sendo aprovadas pelo STJ. Nessa narração estão as súmulas a partir do ano de 2015.... Ler mais
01 - Súmula 517 – Honorários em cumprimento de sentença
02 - Súmula 518 – Não cabe REsp contra violação de súmula
03 - Súmula 519 – Honorários em cumprimento de sentença
04 - Súmula 525 – Personalidade judiciária da Câmara de Vereadores
05 - Súmula 529 – Contrato de seguro
06 - Súmula 537 – Denunciação à lide em contrato de seguro
07 - Súmula 540 – Foro competente para cobrança do DPVAT
08 - Súmula 549 – Penhora de bem de família em contrato de fiança
09 - Súmula 568 – Decisão monocrática do Relator no STJ
10 - Súmula 570 – Competência da Justiça Federal acerca do credenciamento de faculdade
11 - Súmula 579 – Desnecessidade de ratificação do REsp após julgamento dos embargos
12 - Súmula 594 – Legitimidade do MP para ação de alimentos
13 - Súmula 601 – Legitimidade do MP para defesa de direitos individuais homogêneos
14 - Súmula 614 – Ilegitimidade do locatário para ações acerca do IPTU
15 - Súmula 628 – Mandado de Segurança e a Teoria da Encampação
16 - Súmula 637 – Intervenção do Poder Público em ação possessória entre particulares