Súmulas STJ
Dir. Empresarial
Enunciados
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo compilamos os Enunciados das Súmulas do STJ de Direito Empresarial.
As Súmulas do STJ sobre Direito Empresarial são:
Súmula 531 – Monitória de cheque prescrito;
Súmula 548 – Exclusão da dívida em cadastro de inadimplentes;
Súmula 554 – Responsabilidade tributária em sucessão empresarial;
Súmula 572 – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
Súmula 581 – Recuperação judicial.
OBS: as Súmulas serão postadas em ordem cronológica crescente, ou seja, da mais antiga para a mais recente, sendo incluídas gradativamente aquelas que forem sendo aprovadas pelo STJ. Nessa narração estão as súmulas a partir do ano de 2015.... Ler mais
01 - Súmula 531 – Monitória de cheque prescrito
02 - Súmula 548 – Exclusão da dívida em cadastro de inadimplentes
03 - Súmula 554 – Responsabilidade tributária em sucessão empresarial
04 - Súmula 572 – Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)
05 - Súmula 581 – Recuperação judicial