Info STJ 2021
Info 671 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng

Marlon Eyng

01 - Recursos Repetitivos

02 - Direito Administrativo - Instalação de quiosques e trailers sobre calçadas

03 - Direito Ambiental - A responsabilidade civil ambiental e a Teoria do Risco Integral

04 - Direito Civil - Separação de fato por longo período e o início do prazo prescricional para usucapião

05 - Direito Civil - Alienação fiduciária em garantia e a inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes

06 - Direito Civil - Usucapião especial urbana de imóvel de utilização mista

07 - Direito Civil - Entidade que não é integrante do Sistema Financeiro Nacional não pode cobrar juros superiores a 1% ao mês

08 - Direito do Consumidor - Risco inerente ao medicamento e o dever de informação

09 - Direito do Consumidor - O Princípio da vinculação da oferta e eventual erro no site do fornecedor

10 - Direito do Consumidor e Direito Empresarial - Não incide o CDC na relação entre acionista e sociedade anônima

11 - Direito Empresarial - Contrato de fiança bancária não se submete aos efeitos da recuperação judicial

12 - Direito Civil - Quitação dada em acordo e ajuizamento posterior de ação para ampliar a indenização

13 - Direito Processual Civil - Prisão civil por pensão alimentícia na época da pandemia do Covid-19

14 - Direito Processual Civil - Prazo prescricional para a execução individual de ação coletiva

15 - Direito Penal - Impossibilidade de se declarar a extinção da punibilidade a condenado que não pagou a multa

16 - Direito Processual Penal - Aplica-se a Lei Maria da Penha na relação neto e avó

17 - Direito Penal - Traficância nas imediações de uma igreja

18 - Direito Penal - Posse de arma de fogo com registro vencido