Info STF 2022
Infos 974 e 975
Julgados 2020 STF
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O Informativo 974 não possui julgados, em razão de as sessões terem sido suspensas por causa da pandemia da COVID-19. Portanto, neste módulo, a Profª Marina Reis comenta as principais decisões publicadas no Informativo nº 975 do Supremo Tribunal Federal (STF), com julgados de 27 a 30 de abril de 2020. PLENÁRIO 1 - (ADI 6351 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6347 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6353 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Covid-19 e pedidos de acesso à informação 2 - (ADO 56/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 30.4.2020) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL Tópico: Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima 3 - (ADI 6342 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6344 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6346 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6348 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6349 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6352 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6354 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES Tópico: Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus – 2 PRIMEIRA TURMA 4 - (HC 169417/SP, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 28.4.2020) Tema: DIREITO PENAL – CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Tópico: Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2 Os seguintes julgados não foram incluídos no resumo pelos motivos descritos abaixo: PLENÁRIO 1 - (ADI 6343 MC-Ref/DF, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 30.4.2020) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Tópico: Covid - 19: transporte intermunicipal e interestadual e competência Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso PRIMEIRA TURMA 2 - (RMS 36231 AgR/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 28.4.2020) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS Tópico: Prova de concurso público: legalidade e controle pelo Judiciário – 2 Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso 3 - (ACO 2178/ES, rel. Min. Roberto Barroso, julgamento em 28.4.2020) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONFLITO FEDERATIVO Tópico: Contrato de cessão de royalties de petróleo e gás natural e repartição de ganhos inesperados – 2 Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspenso SEGUNDA TURMA 4 - (ARE 1184956 AgR/SP, rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 28.4.2020) Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – TRIBUTOS Tópico: Substituição tributária e requerimento administrativo Motivo da não inclusão: o julgamento foi suspensoLer mais

01 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais – COVID-19 e pedidos de acesso à informação

00:12:05

02 - Direito Constitucional - Seguridade Social – COVID-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

00:08:31

03 - Direito Constitucional e Direito do Trabalho - COVID-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

00:09:59

04 - Direito Penal - Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade

00:06:30

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01 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais – COVID-19 e pedidos de acesso à informação

02 - Direito Constitucional - Seguridade Social – COVID-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

03 - Direito Constitucional e Direito do Trabalho - COVID-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus

04 - Direito Penal - Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade

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