Info STF 2023

Info 1096
Julgados 2023 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1096 do Supremo Tribunal Federal, de 02 de junho de 2023. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; REMUNERAÇÃO; CARREIRAS JURÍDICAS; SUBSÍDIOS; VINCULAÇÃO; EQUIPARAÇÃO; ESCALONAMENTO Tópico: Aposentadoria compulsória de magistrados 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO E CONTRATOS; CONCESSÃO E PERMISSÃO; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; PRORROGAÇÃO ANTECIPADA Tópico: Prorrogação e (re)licitação de contratos de parceria entre município e a iniciativa privada 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO AMBIENTAL – AGROTÓXICOS; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL Tópico: Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO AMBIENTAL – ÓRGÃOS AMBIENTAIS; CONSELHOS AMBIENTAIS; DIREITOS PROCEDIMENTAIS AMBIENTAIS; VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL Tópico: Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITOR; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AUTONOMIA FEDERATIVA; PRINCÍPIO DA SIMETRIA Tópico: Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; PROJETO DE LEI; EMENDA PARLAMENTAR; RESERVA DE INICIATIVA; AUMENTO DE DESPESA; PERTINÊNCIA TEMÁTICA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Tópico: Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO PENAL – DOSIMETRIA DA PENA; PARTICIPAÇÃO DOS MINISTROS QUE VOTARAM PELA ABSOLVIÇÃO Tópico: Condenação do réu por maioria: participação dos ministros que votaram pela absolvição na fase da dosimetria da pena Duração Total: 34 minutos 24 segundos... Ler mais

01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos; Remuneração; Carreiras Jurídicas; Subsídios; Vinculação; Equiparação; Escalonamento - Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal