Info STF 2023
Info 1096
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Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1096 do Supremo Tribunal Federal, de 02 de junho de 2023. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS; REMUNERAÇÃO; CARREIRAS JURÍDICAS; SUBSÍDIOS; VINCULAÇÃO; EQUIPARAÇÃO; ESCALONAMENTO Tópico: Aposentadoria compulsória de magistrados 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÃO E CONTRATOS; CONCESSÃO E PERMISSÃO; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; PRORROGAÇÃO ANTECIPADA Tópico: Prorrogação e (re)licitação de contratos de parceria entre município e a iniciativa privada 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO AMBIENTAL – AGROTÓXICOS; DEFESA DO MEIO AMBIENTE; PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL Tópico: Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no âmbito estadual 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO AMBIENTAL – ÓRGÃOS AMBIENTAIS; CONSELHOS AMBIENTAIS; DIREITOS PROCEDIMENTAIS AMBIENTAIS; VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL Tópico: Conama: regras sobre composição, funcionamento e processo decisório 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE EXTERNO; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITOR; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; AUTONOMIA FEDERATIVA; PRINCÍPIO DA SIMETRIA Tópico: Exercício da função de judicatura de contas por Tribunal de Contas estadual: observância da estrutura sistêmica constitucional da atividade de controle 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; PROJETO DE LEI; EMENDA PARLAMENTAR; RESERVA DE INICIATIVA; AUMENTO DE DESPESA; PERTINÊNCIA TEMÁTICA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Tópico: Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1096.htm) Tema: DIREITO PENAL – DOSIMETRIA DA PENA; PARTICIPAÇÃO DOS MINISTROS QUE VOTARAM PELA ABSOLVIÇÃO Tópico: Condenação do réu por maioria: participação dos ministros que votaram pela absolvição na fase da dosimetria da pena Duração Total: 34 minutos 24 segundosLer mais

01 - Direito Administrativo - Agentes Públicos; Remuneração; Carreiras Jurídicas; Subsídios; Vinculação; Equiparação; Escalonamento - Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal