Info STF 2023 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1102 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de agosto de 2023.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.143 e 1.001 de Direito Processual Civil.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – FAUNA E FLORA; PESCA; PROIBIÇÃO DA PESCA DE ARRASTO MOTORIZADO; PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tópico: Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITO À VIDA; SEGURANÇA PÚBLICA; PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL;
Tópico: Supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL - PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO; GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA; PROTEÇÃO AO TERRITÓRIO INDÍGENA
Tópico: Proteção integral dos territórios com presença de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRC)
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER EXECUTIVO; DECRETO PRESIDENCIAL; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À VIDA; DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA; SEGURANÇA PÚBLICA; PAZ SOCIAL
Tópico: Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; REMUNERAÇÃO; SUBSÍDIO DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; ADICIONAIS; AUXÍLIO-APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
Tópico: Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual
7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA; JORNADA DE TRABALHO; COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO; ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
Tópico: Reforma Trabalhista: possibilidade de acordo individual para adoção da jornada 12 por 36 horas
8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1102.htm)
Tema: DIREITO DO TRABALHO – REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA; NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; LEI DOS CAMINHONEIROS
Tópico: Lei dos Caminhoneiros” e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário
Duração Total: 28 minutos 23 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:37
02 - Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro 00:03:19
03 - Supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 00:04:56
04 - Patrimônio Cultural Brasileiro; Grupos Formadores da Sociedade Brasileira; Proteção ao Território Indígena - Proteção integral dos territórios com presença de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato 00:03:38
05 - Poder Executivo; Decreto Presidencial; Direitos e Garantias Fundamentais; Direito à Vida; Direito à Integridade Física; Segurança Pública; Paz Social - Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento 00:04:20
06 - Poder Judiciário; Magistratura; Remuneração; Subsídio - Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual 00:03:48
07 - Reforma Trabalhista; Jornada de Trabalho; Compensação de Horário; Acordo Individual Escrito - Reforma Trabalhista: possibilidade de acordo individual para adoção da jornada 12 por 36 horas 00:03:47
08 - Regulamentação do Exercício da Profissão de Motorista; Normas de Proteção ao Trabalhador; Lei dos Caminhoneiros e condições de trabalho do motorista profissional rodoviário 00:03:58
