Legislação DPDF
Organização dos Poderes
Título 4
Defensoria Pública DF
Defensoria Pública DF
Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse quarto módulo vamos narrar o Título 4 - Da Organização dos Poderes - arts. 44 até 135.
Aperte o play e bons estudos!
Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações... Ler mais
20 – Arts. 44 a 47 - Da Organização Dos Poderes - Do Poder Legislativo - Do Congresso Nacional
21 – Arts. 48 a 50 - Das Atribuições do Congresso Nacional
22 - Art. 51 - Da Câmara dos Deputados
23 – Art. 52 - Do Senado Federal
24 – Arts. 53 a 56 - Dos Deputados e dos Senadores
25 – Art. 57 - Das Reuniões
26 – Art. 58 - Das Comissões
27 – Art. 59 - Do Processo Legislativo - Disposição Geral
28 – Art. 60 - Da Emenda à Constituição
29 – Arts. 61 a 69 - Das Leis
30 – Arts. 70 a 75 - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
31 – Arts. 76 a 83 - Do Poder Executivo - Do Presidente e do Vice-Presidente da República
32 – Art. 84 - Das Atribuições do Presidente da República
33 – Arts. 85 e 86 - Da Responsabilidade do Presidente da República
34 - Arts. 87 e 88 - Dos Ministros de Estado
35 – Arts. 89 a 91 - Do Conselho da República e Do Conselho de Defesa Nacional
36 – Arts. 92 a 94 - Do Poder Judiciário: Disposições Gerais
37 – Art. 95 – Do Poder Judiciário: Garantias
38 – Arts 96 e 97 – Do Poder Judiciário – Competência Privativa dos Tribunais
39 – Arts 98 e 99 – Do Poder Judiciário – Estrutura e Orçamento
40 - Art. 100 - Do Poder Judiciário – Precatórios - §§ 1° ao 11
40 – Art. 100 – Do Poder Judiciário – Precatórios
41 - Arts. 101 a 103A – Do Supremo Tribunal Federal
42 – Art. 103B - Conselho Nacional de Justiça
43 – Arts. 104 e 105 - Do Superior Tribunal de Justiça
44 - Arts. 106 a 110 - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais
45 - Arts. 111 a – 117 - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
46 - Arts. 118 a 121 - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
47 – Arts. 122 a 124 - Dos Tribunais e Juízes Militares
48 - Arts. 125 e 126 - Dos Tribunais e Juízes dos Estados
49 – Arts. 127 a 130 - Das Funções Essenciais à Justiça - Do Ministério Público
50 – Arts. 131 a 133 - Da Advocacia Pública
51 – Arts. 134 a 135 - Da Defensoria Pública