Súmulas Não Vinculantes STF
Dir. do Trabalho - STF
Enunciados
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Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito do Trabalho (não vinculantes).
As principais Súmulas válidas de Dir. do Trabalho do STF são:
Súmula 194 do STF
Súmula 196 do STF
Súmula 197 do STF
Súmula 198 do STF
Súmula 199 do STF
Súmula 202 do STF
Súmula 207 do STF
Súmula 209 do STF
Súmula 212 do STF
Súmula 213 do STF
Súmula 214 do STF
Súmula 215 do STF
Súmula 219 do STF
Súmula 220 do STF
Súmula 221 do STF
Súmula 225 do STF
Súmula 227 do STF
Súmula 230 do STF
Súmula 313 do STF
Súmula 314 do STF
Súmula 316 do STF
Súmula 349 do STF
Súmula 402 do STF
Súmula 403 do STF
Súmula 459 do STF
Súmula 460 do STF
Súmula 461 do STF
Súmula 463 do STF
Súmula 464 do STF
Súmula 593 do STF
Súmula 666 do STF
Súmula 675 do STF
Súmula 676 do STF
Súmula 677 do STF
Súmula 678 do STF
Súmula 679 do STF
OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.
OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.
Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.
Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.... Ler mais
01 - Súmula 194 do STF
02 - Súmula 196 do STF
03 - Súmula 197 do STF
04 - Súmula 198 do STF
05 - Súmula 199 do STF
06 - Súmula 202 do STF
07 - Súmula 207 do STF
08 - Súmula 209 do STF
09 - Súmula 212 do STF
10 - Súmula 213 do STF
11 - Súmula 214 do STF
12 - Súmula 215 do STF
13 - Súmula 219 do STF
14 - Súmula 220 do STF
15 - Súmula 221 do STF
16 - Súmula 225 do STF
17 - Súmula 227 do STF
18 - Súmula 230 do STF
19 - Súmula 313 do STF
20 - Súmula 314 do STF
21 - Súmula 316 do STF
22 - Súmula 349 do STF
23 - Súmula 402 do STF
24 - Súmula 403 do STF
25 - Súmula 459 do STF
26 - Súmula 460 do STF
27 - Súmula 461 do STF
28 - Súmula 463 do STF
29 - Súmula 463 do STF
30 - Súmula 593 do STF
31 - Súmula 666 do STF
32 - Súmula 675 do STF
33 - Súmula 676 do STF
34 - Súmula 677 do STF
35 - Súmula 678 do STF
36 - Súmula 679 do STF