Súmulas Não Vinculantes STF

Dir. Processual do Trabalho - STF
Enunciados

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Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Processual do Trabalho (não vinculantes). As principais Súmulas válidas de Dir. Processual do Trabalho do STF são: Súmula 223 do STF Súmula 234 do STF Súmula 235 do STF Súmula 315 do STF Súmula 327 do STF Súmula 433 do STF Súmula 457 do STF Súmula 458 do STF Súmula 501 do STF Súmula 505 do STF Súmula 633 do STF Súmula 736 do STF OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações. OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável. Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais. Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.... Ler mais