Especiais STF Olá! Neste especial, compilamos os principais casos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal, nas mais diversas áreas, que envolvem o controle de constitucionalidade da atividade administrativa e legislativa durante da pandemia do COVID-19.
Essas decisões são históricas e pavimentam a construção jurisprudencial em meio a crise sem precedentes.
Portanto, aperte o play e fique atualizado!
Os julgados são:
Informativo 970 - PLENÁRIO
1 - (ADPF 347 TPI-Ref/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 18.3.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Tópico: Ampliação de pedido formulado por amicus curie
Informativo 973 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6341 MC-Ref/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Edson Fachin, julgamento em 15.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Tópico: Covid-19: saúde pública e competência concorrente
2 - (ADI 6363 MC-Ref/DF, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 16 e 17.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Covid -19: acordos individuais e participação sindical
Informativo 975 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6351 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6347 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6353 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Covid-19 e pedidos de acesso à informação
2 - (ADO 56/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL
Tópico: Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima
3 - (ADI 6342 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6344 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6346 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6348 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6349 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6352 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6354 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
Tópico: Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus – 2
Informativo 976 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6343 MC-Ref/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 6.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Tópico: Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência – 2
2 - (ADI 6387 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020; ADI 6388 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6389 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6390 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6393 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Covid-19: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE
Informativo 977 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6357 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 13.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FINANÇAS PÚBLICAS
Tópico: Covid-19 e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
2 - (ADI 6359 Ref-MC/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 14.5.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL
Tópico: Covid-19: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública Ler mais
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01 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: ampliação de pedido formulado por amicus curiae (sistema prisional diante da pandemia de COVID-19) 00:10:13
02 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: Organização do Estado - saúde pública e competência concorrente 00:14:14
03 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional e Direito do Trabalho: acordos individuais e participação sindical 00:12:00
04 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: pedidos de acesso à informação 00:12:05
05 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: ADO e fixação de renda temporária mínima 00:08:31
06 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional e Direito do Trabalho: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus 00:09:59
07 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: transporte intermunicipal e interestadual e competência 00:09:28
08 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE – Parte 1 00:10:05
09 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE – Parte 2 00:09:46
10 - Especial COVID-19 STF - Direito Constitucional e Direito Financeiro: COVID-19 e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 00:11:20
11 - Especial COVID-19 STF - Direito Eleitoral: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública 00:09:13
