Info STF 2022 | Julgados 2020 STF | EmÁudio Concursos

Info STF 2022
Infos 985, 986 e 987
Julgados 2020 STF
EmÁudio

EmÁudio

01 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Covid-19 e povos indígenas

02 - Direito Administrativo - Agentes Públicos: Aproveitamento de servidores da extinta Minas Caixa e princípio do concurso público

03 - Direito Constitucional - Servidores Públicos: Teto remuneratório e incidência sobre somatório de remuneração ou provento e pensão

04 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus”: “Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

05 - Direito Constitucional - Organização do Estado – Abin: Sistema Brasileiro de Inteligência e fornecimento de dados e de conhecimentos específicos

06 - Direito Constitucional - Organização do Estado: Relatório de segurança e investigação sigilosa de servidores públicos

07 - Direito Penal - Crimes Contra a Honra: Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar