Info STF 2022

Infos 985, 986 e 987
Julgados 2020 STF

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INFORMATIVO 985 PLENÁRIO 1 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5952986) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Covid-19 e povos indígenas 2 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5874086) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL Tópico: Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia 3 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4919374) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DEFENSORIA PÚBLICA Tópico: Defensoria Pública: autonomia orçamentária e repasse de duodécimos 4 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2268771) Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – “AMICUS CURIAE” Tópico: Indeferimento de ingresso de “amicus curiae” e recorribilidade 5 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1610670) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES PÚBLICOS Tópico: Aproveitamento de servidores da extinta Minas Caixa e princípio do concurso público REPERCUSSÃO GERAL 6 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=12088) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDORES PÚBLICOS Tópico: Teto remuneratório e incidência sobre somatório de remuneração ou provento e pensão SEGUNDA TURMA 7 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5572265) Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – “HABEAS CORPUS” Tópico: “Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu INFORMATIVO 986 PLENÁRIO 1 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5972837) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Tópico: Abin: Sistema Brasileiro de Inteligência e fornecimento de dados e de conhecimentos específicos 2 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5526245) Tema: DIREITO DO TRABALHO – EXECUÇÃO Tópico: Índices da caderneta de poupança e correção dos depósitos recursais (julgamento suspenso) INFORMATIVO 987 PLENÁRIO 1 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5967354) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Tópico: Relatório de segurança e investigação sigilosa de servidores públicos PRIMEIRA TURMA 2 - (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5296799) Tema: DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A HONRA Tópico: Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar... Ler mais

01 - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais: Covid-19 e povos indígenas