Info STJ 2021 | Julgados 2020 STJ | EmÁudio Concursos

Info STJ 2021
Info 676 - STJ
Julgados 2020 STJ
Marlon Eyng

Marlon Eyng

01 - Recursos repetitivos

02 - Direito Processual Civil - Declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo não implica em desconstituição automática da coisa julgada

03 - Direito da Criança e do Adolescente - Manutenção da criança com família substituta ao invés de casa de acolhimento

04 - Direito Empresarial - Condenação em danos morais em favor de empregado de empresa em recuperação é crédito trabalhista e não quirografário

05 - Direito Administrativo e Processual Civil - As fundações públicas de direito privado não fazem jus à isenção das custas processuais