Vade Mecum TRTs
Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Títulos 1 e 2
VM TRTs
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Olá, vamos iniciar a narração do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conhecido como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Nesse módulo vamos narrar o Título 1 – Introdução; e o Título 2 - Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho.
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT:
Título 1 - Introdução (arts. 1º a 12)
Título 2 - Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (arts. 13 a 223)
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01 – CLT – Título 1 e 2: Introdução e Normas Gerais de Tutela do Trabalho
02 – Arts. 1º a 6º – Introdução à CLT – Parte 1
03 – Arts. 7º a 12 – Introdução à CLT – Parte 2
04 – Art. 13 - Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional e da Carteira de Trabalho e Previdência Social
05 – Arts. 14 a 28 - Da Emissão da Carteira
06 – Arts. 29 a 35 - Das Anotações: Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social
07 – Arts. 36 a 39 - Das Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação
08 – Art. 40 - Do Valor das Anotações
09 – Arts. 41 a 48 - Dos Livros de Registro de Empregados
10 – Arts. 49 a 55 - Das Penalidades e Falsificação de carteira de trabalho
11 – Art. 57 - Da Duração do Trabalho: Disposição Preliminar
12 – Arts. 58 a 65 - Da Jornada de Trabalho
13 – Arts. 66 a 72 - Dos Períodos de Descanso: Trabalhos aos Domingos
14 – Art. 73 - Do Trabalho Noturno
15 – Art. 74 - Do Quadro de Horário
16 – Art. 75 - Das Penalidades
17 – Arts. 75-A a 75-E - Do Teletrabalho
18 – Arts. 76 a 116 - Do Salário Mínimo: Do Conceito
19 – Arts. 117 a 128 - Disposições Gerais
20 – Arts. 129 a 133 - Das Férias Anuais: Do Direito a Férias e da sua Duração
21 – Arts. 134 a 138 - Da Concessão e da Época das Férias
22 – Arts. 139 e 140 - Das Férias Coletivas
23 – Arts. 142 a 145 - Da Remuneração e do Abono de Férias
24 – Arts. 142 a 145 - Dos Efeitos da Cessação do Contrato de Trabalho
25 – Art. 149 - Do Início da Prescrição
26 – Arts. 150 e 152 - Disposições Especiais
27 – Art. 153 - Das Penalidades
28 – Arts. 154 a 159 - Da Segurança e da Medicina do Trabalho: Disposições Gerais
29 – Arts. 160 e 161 - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição
30 – Arts. 160 e 161 - Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição
31 – Arts. 166 e 167 - Do Equipamento de Proteção Individual: Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto Ministério do Trabalho
32 – Arts. 168 e 169 - Das Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho
33 – Arts. 170 a 174 - Das Edificações
34 – Art. 175 – Da Iluminação
35 – Arts. 176 a 178 – Do Conforto Térmico
36 – Arts. 179 a 181 – Das Instalações Elétricas
37 – Arts. 182 e 183 – Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
38 – Arts. 184 a186 – Das Máquinas e Equipamentos
39 – Arts. 187 e 188 – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão
40 – Arts. 189 a 197 – Das Atividades Insalubres ou Perigosas
41 – Arts. 198 e 199 – Da Prevenção da Fadiga
42 – Art. 200 – Das outras Medidas Especiais de Proteção
43 – Arts. 201 a 223 – Das Penalidades: Atualização do valor das multas
44 – Arts. 223-A a 223-G – Do Dano Extrapatrimonial