Blue - Módulo

Dir. Previdenciário

Bem-vindo(a) ao curso de Direito Previdenciário em áudio! 

Neste primeiro módulo vamos estudar a seguridade social, abordando assuntos como o conceito, estrutura e princípios da seguridade social. Além disso, vamos tratar dos diversos regimes de previdência (geral, próprio e complementar) e também falaremos sobre a saúde e a assistência social, entre outros assuntos importantes. 

Duração Total: 1 hora 3 minutos 4 segundos
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 01

Seguridade Social: Estrutura e Princípios

Nesse módulo vamos estudar sobre os Principais Dispositivos Constitucionais, para isso, estudaremos: A Introdução e Tríplice Forma de Custeio; Financiamento da Seguridade Social das Empresas; Demais Hipóteses de Financiamento da Seguridade Social; Contribuições Sociais; Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social; Outros Dispositivos Relevantes; Segurados Especiais e Orçamento da Seguridade e Vedação de Contratação com o Poder Público; Aposentadoria Especial e Sistema Especial de Inclusão Previdenciária; e, por fim, veremos o Menor Valor e os Benefícios Previdenciários e Vedação de Filiação de Segurado do RPPS como Facultativo do RGPS.

Aperte o Play e bons estudos!

Duração Total: 52 minutos 1 segundo
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 02

Principais Dispositivos Constitucionais

Nesse módulo vamos estudar sobre o Histórico da Seguridade Social, para isso, estudaremos: o Histórico da Seguridade Social no Mundo e o Histórico da Seguridade Social no Brasil.

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Duração Total: 16 minutos 18 segundos
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 03

Histórico da Seguridade Social

Nesse módulo vamos estudar sobre Segurados da Previdência Social e Tomadores de Serviços, para isso, estudaremos: Segurados do RGPS;  Empregados Domésticos; Contribuintes Individuais; Trabalhador Avulso e Segurado Especial; Segurado Facultativo; Filiação “versus” Inscrição; e, por fim, Empregador Doméstico, Empresas e Equiparadas	

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Duração Total: 1 hora 24 minutos 25 segundos
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 04

Segurados da Previdência Social e Tomadores de Serviços

Nesse módulo vamos estudar o Salário-de-Contribuição, para isso, estudaremos: Introdução ao Salário-de-Contribuição; os Limites para o Salário-de-Contribuição; Parcelas Integrantes e não Integrantes  do Salário-de-Contribuição e Férias; 13º Salário, Benefícios da Previdência Social e Diárias de Viagem; Comissões, Abonos, Prêmios, Adicionais e Transporte do Trabalhador; Alimentação do Trabalhador e Plano de Saúde, Reembolsos Creche e Babá; Seguro de Vida em Grupo, Previdência Complementar e Participação nos Lucros, Aviso Prévio e PDV; Ajuda de Custo, Adicional de Transferência, Complemento de Auxílio-Doença, Plano e Educação, Bolsas, Abono do PIS; e, por fim, Direitos Autorais, Adicional de Quebra de Caixa, Ministros de Confissão Religiosa, PPE.

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Duração Total: 53 minutos 8 segundos
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 05

Salário-de-Contribuição

Nesse módulo vamos estudar sobre a Contribuição dos Segurados e, para isso, estudaremos: a Contribuições do Empregado, Trabalhador Avulso e Empregado Doméstico; o Contribuinte Individual; e, por fim, Segurado Facultativo e Segurado Especial.

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Duração Total: 22 minutos 8 segundos
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 06

Contribuição dos Segurados

Nesse módulo vamos estudar sobre a Contribuição dos Tomadores de Serviço, para isso, estudaremos: A Introdução e Contribuição dos Empregadores Domésticos; a Contribuição das Empresas sobre a Remuneração de Empregados e Avulsos e Contribuintes Individuais; Contribuição das Empresas sobre Cooperativas de Trabalho; Isenção de Contribuição Previdenciária no Contrato Verde e Amarelo; Contribuição Substitutiva da Parte Patronal; Contribuição das Empresas Optantes pelo Simples Nacional e Outras Receitas da Seguridade Social; Contribuição da União, Competência do INSS e da SRFB; as Obrigações Fiscais; e, por fim, Decadência e Prescrição das Contribuições e Crimes contra a Seguridade Social.	

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Duração Total: 1 hora 20 minutos 21 segundos
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 07

Contribuição dos Tomadores de Serviço

Nesse módulo vamos estudar sobre os Conceitos Introdutórios de Benefícios, para isso, estudaremos: a Apresentação das Prestações Previdenciárias; Manutenção da Qualidade de Segurado; os Dependentes dos Segurados; a Carência; Salário-de-Benefício; e, por fim, a Renda Mensal do Benefício e o Reajustamento do Valor do Benefício.

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Duração Total: 1 hora 2 minutos 4 segundos
Professor: Ivan Kertzman
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 08

Conceitos Introdutórios de Benefícios

Nesse módulo vamos estudar sobre Serviços da Previdência Social e Temas Complementares, para isso, estudaremos: os Serviços da Previdência Social; a Acumulação de Benefícios;  o Abono Anual e a Indenização; Prescrição e Decadência em Relação aos Benefícios; Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição; Seguro Defeso e Desconto dos Benefícios; os Recursos das Decisões Administrativas; e, por fim, Reembolso, Compensação e Restituição.	

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Duração Total: 1 hora 4 minutos 36 segundos
Professor: Ivan Kertzman
Narração: Lucas Centauro

MÓDULO 10

Serviços da Previdência Social e Temas Complementares

Nesse módulo vamos estudar sobre a Assistência Social, para isso, estudaremos: os Benefícios Assistenciais da LOAS; Objetivos, Diretrizes e Princípios da Assistência Social; Organização e Gestão da Assistência Social; os Benefícios Eventuais e Serviços da Assistência Social; os Programas Assistenciais e Projetos de Enfrentamento da Pobreza; e, por fim, o Financiamento da Assistência Social.	

Aperte o Play e bons estudos!

Duração Total: 56 minutos 2 segundos
Narração: Lucas Centauro