Green - Módulo

Legislação MP RJ - Promotor

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.334, de 20 de Dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes da Educação.

Esta Lei estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Narrador: Cristhian Muller Jung
Duração:1 hora 56 minutos 50 segundos

Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB

9.394/1996

Olá, neste módulo vamos narrar Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Esta Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 58 minutos 28 segundos
Narração: Iêda Alves

Lei de Saúde (SUS)

Lei 8.080/1990

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012.

Esta Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Vamos começar?

Lei da Sinase

12.594/2012

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

Esta lei estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,

Vamos começar?

Narradora: Isaura Jones
Duração: 1 hora 46 minutos 36 segundos

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

LC 101/2000

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional. 

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429/92

Lei 8.429/92

Olá, neste módulo vamos narrar os crimes (infrações penais) previstos no código de Defesa do consumidor -CDC (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990).

Nessa narração, vamos suprimir as expressões “artigos, parágrafos, incisos e alíneas”, fazendo as adaptações necessárias. Dessa forma, você irá reparar que a experiência de escutar o CDC ficará muito mais dinâmica! Essas inovações você só encontra aqui no aplicativo EmÁudio Concursos!

Vamos começar?

Crimes no Código de Defesa do Consumidor

Lei nº 8.078/90

Olá neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 

Esta Lei dispõe altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Vamos começar?

Narrador: Rose
Duração:1 hora 32 minutos 38 segundos

Lei de Direitos Autorais

Lei n° 9.610/98

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto das Cidades.

Esta Lei regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total:1 hora 2 minutos 18 segundos
Narração: Sara Graziella

Estatuto das Cidades

Lei 10.257/2001

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. 

Esta Lei dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Vamos começar?

Duração Total: 1 hora 4 minutos 47 segundos
Narração: Christian Jung

Lei de Locações dos Imóveis Urbanos

Lei 8.245/1991

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Lei dispõe sobre a Proteção de Dados Pessoais

Vamos começar?

Narrador: Christian Muller Jung
Duração: 1 hora 35 minutos 8 segundos

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Lei 13.709/2018

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n°12.965, de 23 de Abril de 2014.

Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

Vamos começar?

Narradora: Priscila

Duração: 34 minutos 48 segundos

Lei do Marco Civil da Internet

Lei 12.965/2014

Oláá! Neste módulo vamos narrar a lei número 5.478, de 25 de julho de 1968.

Esta Lei Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

Vamos começar?

Duração Total: 13 minutos 50 segundos

Lei da Ação de Alimentos

Lei 5.478/1968

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Esta lei dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Ah, não iremos narrar os anexos dessa lei, ok?

Vamos começar?

Duração Total: 42 minutos 13 segundos
Narrador: Audren Silva

Política Nacional do Meio Ambiente

Lei 6.938/1981

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989.

Esta Lei dispõe sobre a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Vamos começar?

Narradora: Rose
Duração: 27 minutos 41 segundos

Lei de Agrotóxicos

Lei 7.802/1989

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Essa Lei é amplamente cobrada em concursos de carreiras policiais. 

Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 11 minutos

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 12737, de 30 de novembro de 2012.

Essa Lei dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei número 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal; e dá outras providências.

Vamos começar? 

Duração Total: 4 minutos 46 segundos

Lei de Crimes Cibernéticos

Lei 12.737/2012

Nesse módulo vamos narrar a lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

Narração: Alex Vieira
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 14 minutos

Juizados Especiais Federais

Lei 10.259/01

Olá, neste módulo vamos narrar o Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, mais conhecido como Convenção Americana sobre Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica.

Este Decreto promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

Aperte o play e aproveite!

Duração Total: 58 minutos 59 segundos
Narração: Daniel Coutinho

Pacto São José da Costa Rica

Decreto 678/1992

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 1521, de 26 de dezembro de 1951.

Esta Lei altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

Vamos começar?

Duração Total: 19 minutos 36 segundos

Lei de Crimes Contra a Economia

Lei 1.521/1951

Olá! Neste módulo vamos narrar a lei número 9029, de 13 de abril de 1995.

Essa Lei proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

Vamos começar?

Aperta o play aí!

Duração Total: 3 minutos 47 segundos

Práticas discriminatórias nas relações de trabalho

Lei 9.029/1995

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Esta Lei é cobrada em diversos concursos públicos. 

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei 8.069/90

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade.
Esta Lei dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera legislações penais.

Narradora: Ieda Alves
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 20 minutos

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

A Lei nº  9.455/1997 e suas alterações define os Crimes de Tortura e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Olá, vamos narrar a Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

Esta lei é conhecida como Lei de Crimes Hediondos.

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 6.766, de 19 de Dezembro de 1979.

Esta Lei dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung
Duração:1 hora 3 minutos 52 segundos

Lei Parcelamento do Solo

Lei n°6.766/1979

Olá, vamos narrar a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha” ou Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

Esta Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; Além disso, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei Antidrogas.

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei Antidrogas, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Narradora: Ieda Alves

Lei de Drogas ou Antidrogas

Lei 11.343/06

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e todas as suas alteração!

Atualizada, conforme a Lei n°14.326, de 2022!

Narração: Isaura Jones
Duração: 2 horas 5 minutos 27 segundos

Atualizado: 22/03/2023

Lei de Execução Penal 

Lei 7.210/84

Neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.146/2015 e suas alterações, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Atualizado: 09/08/2023

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146/2015

Neste módulo vamos narrar a Lei sobre as Organizações Criminosas - Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal e dá outras providências.

É uma lei muito cobrada em diversos concursos públicos! Fique atento!

Narração: Letycia
Edição: GR Áudio e Produção Musicial

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Esta Lei dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Vamos começar? Aperte o play!

Estatuto do Idoso

Lei 10.741/03

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

Esta Lei regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 

Vamos começar?

Duração Total: 4 horas 10 minutos 25 segundos
Narração: Daniel Coutinho

Lei de Falência

Lei 11.101/2005

ATUALIZADO! Neste módulo, vamos narrar a Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro.

Já está atualizado conforme Lei 14.071 de 2020!!!

Duração: 4 horas 43 minutos
Narração: Carlos Brandt

Novo CTB

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.099 de 26 de Setembro de 1995. 

Esta Lei dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Vamos começar?

Narrador: Carlos Brant
Duração:44 minutos 41 segundos

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95 

Lei 9.099/95

Nesse módulo vamos narrar a Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 - que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, que institui a Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada.

Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Duração Total: 18 minutos 26 segundos

Lei de Proteção à Testemunha e Delação Premiada

Lei 9.807/99

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar os Livro 5 e 6 do Código de Processo Penal, que tratam sobre as Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira e Disposições Gerais

Código de Processo Penal -  Livro 5: Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira
Código de Processo Penal -  Livro 6: Disposições Gerais

Relações com Autoridade Estrangeira

Livros 5 e 6

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 4 do Código de Processo Penal, que trata sobre a Execução

Código de Processo Penal -  Livro 4: Da Execução

Execução

Livro 4

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 3 do Código de Processo Penal, que trata sobre as nulidades e os recursos em geral..

Código de Processo Penal -  Livro 3: Das nulidades e dos Recursos em geral.

Nulidades e Recursos em geral

Livro 3

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 2 do Código de Processo Penal, que trata sobre os Processos em Espécie.

Código de Processo Penal -  Livro 2: Do Processos em Espécie

Processos em Espécie

Livro 2

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Serão narrados os Títulos 10, 11 e 12: Das Citações e Intimações; Da Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Da Sentença

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Títulos 10, 11 e 12: DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES; DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA E DA SENTENÇA.

Citações e Intimações, Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Sentença

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 9, sobre a Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 9: DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 8, sobre o Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 8: DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 7, sobre a Prova.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 7: DA PROVA

Prova

Livro 1 - Título 7

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 6, sobre as Questões e Processos Incidentes.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 6: DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Questões e Processos Incidentes

Livro 1 - Título 6

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 5, sobre a Competência.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 5: DA COMPETÊNCIA

Competência

Livro 1 - Título 5

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 3 e 4, sobre Ação Penal e Ação Civil.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 3: DA AÇÃO PENAL
Título 4: DA AÇÃO CIVIL

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Olá! Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. Neste módulo vamos iniciar a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 1 e 2, sobre as Disposições Preliminares e sobre o Inquérito Policial.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 1: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Título 2: DO INQUÉRITO POLICIAL

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Oláá! Neste módulo vamos narrar a lei número 14.245, de 22 de novembro de 2021. 

Esta Lei altera os Decretos-Leis números 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei número 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Férrer).

Vamos começar?

Duração Total: 4 minutos 22 segundos

Lei Mariana Ferrer

Lei 14.245/2021

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Títulos 9 e 10 - dos Crimes contra a Paz Pública e contra a Fé Pública.

Código Penal - Parte Especial: 
Título 9 - dos crimes contra a Paz Pública; 
Título 10 -  dos crimes contra a Fé Pública.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra Paz e Fé Pública

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Título 8 - Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.

Código Penal - Parte Especial: 
Título 8 - Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública 

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Incolumidade Pública

Parte Especial - Título 8

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Título 7 - dos Crimes Contra a Família.

Código Penal - Parte Especial: 
Título 7 - dos Crimes Contra a Família

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Família

Parte Especial - Título 7

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Título 6 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 

Código Penal - Parte Especial: 
Título 6 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Dignidade Sexual

Parte Especial - Título 6

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Títulos 3,  4 e 5 - Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial; contra a Organização do Trabalho; contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos.

Código Penal - Parte Especial:
Título 3 - Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial; 
Título 4 - Dos crimes contra a Organização do Trabalho; 
Título 5 - Dos crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Propriedade Imaterial,  Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3,  4 e 5

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Título 2 - do Código Penal, que aborda sobre os Crimes contra o Patrimônio.

Código Penal - Parte Especial - Título 2: 
Dos Crimes Contra o Patrimônio

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Título 1 - do Código Penal, que aborda sobre os Crimes Contra a Pessoa.

Código Penal - Parte Especial:
Título 1: Dos Crimes Contra a Pessoa

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Geral do Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

A Parte Geral do Código Penal aborda: 
- Da Aplicação da Lei Penal
- Do Crime
- Da Imputabilidade Penal
- Do Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Das Medidas de Segurança
-  Da Ação Penal
-  Da Extinção da Punibilidade

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Aplicação da Lei Penal

Parte Geral

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial, Título 11, do Código Penal, que trata dos Crimes Contra a Administração Pública.

Código Penal - Parte Especial:
Título 11: Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Narração: Carlos Brant
Edição: GR Áudio e Produção Musical

9.394/1996

Lei 8.080/1990

12.594/2012

LC 101/2000

Lei 14.133/2021

Lei 8.429/92

Lei nº 8.078/90

Lei n° 9.610/98

Lei 10.257/2001

Lei 8.245/1991

Lei 13.709/2018

Lei 12.965/2014

Lei 5.478/1968

Lei 6.938/1981

Lei 7.802/1989

Lei 8.137/90

Lei 12.737/2012

Lei 10.259/01

Decreto 678/1992

Lei 1.521/1951

Lei 9.029/1995

Lei 8.069/90

Lei 10.826/03

Lei 13.869/19

Lei 9.455/97

Lei 8.072/90

Lei n°6.766/1979

Lei 11.340/2006

Lei 11.343/06

Lei 7.210/84

Lei 13.146/2015

Lei 12.850/13

Lei 10.741/03

Lei 11.101/2005

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97

Lei 9.099/95

Lei 9.613/98

Lei 9.807/99

Lei 12.850/13

Livros 5 e 6

Livro 4

Livro 3

Livro 2

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Livro 1, Título 9

Livro 1, Título 8

Livro 1 - Título 7

Livro 1 - Título 6

Livro 1 - Título 5

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Lei 14.245/2021

Parte Especial - Títulos 9 e 10

Parte Especial - Título 8

Parte Especial - Título 7

Parte Especial - Título 6

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Parte Especial - Título 2

Parte Especial - Título 1

Parte Geral

Parte Especial - Título 11