Cadastrar
Login
Info STF Comentado
Info 1190
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1190 do Supremo Tribunal Federal, de 22 de setembro de 2025. PLENÁRIO 1 - Temas 1424, 1352 e 1196 da Repercussão Geral. 2 - Tema: DIREITO PENAL – CÓDIGO PENAL MILITAR; CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ; ESTUPRO DE VULNERÁVEL; PENA E QUALIFICADORAS; LESÃO GRAVE, GRAVISSÍMA OU MORTE; PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO; PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE DE BENS JURÍDICOS NA ESFERA CRIMINAL Tópico: Direito Penal Militar: estupro de vulnerável com lesão corporal grave, gravíssima ou morte Duração Total: 04 minutos e 54 segundos
Ler mais
Tocar
01 - Novos temas de tese de Repercussão Geral
00:00:39
Legenda
Fechar
02 - Direito Penal - Direito Penal Militar: estupro de vulnerável com lesão corporal grave, gravíssima ou morte
00:04:15
Legenda
Fechar