Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 888
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 888 do STJ, publicado em 12/05/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Subsistência do foro por prerrogativa de função após o afastamento do cargo.
ÁUDIO 2 - Improbidade administrativa e o ônus da prova no enriquecimento ilícito por evolução patrimonial a descoberto
ÁUDIO 3 - Concurso para a magistratura e a desnecessidade de espelho de correção detalhado na fase oral.
ÁUDIO 4 - A necessidade de lei regulamentadora para a aplicação da norma geral antielisiva do Código Tributário Nacional.
ÁUDIO 5 - Responsabilidade solidária de instituições financeiras distribuidoras de cotas de fundos de investimento.
ÁUDIO 6 - Inaplicabilidade do princípio da insignificância ao crime de corrupção passiva majorada.
Duração Total: 46 minutos e 39 segundos
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01 - Direito Constitucional e Direito Processual Penal - Foro por prerrogativa de função: a manutenção da competência mesmo após o fim do mandato
02 - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa: o ônus de provar a origem do dinheiro no enriquecimento ilícito
03 - Direito Administrativo - Concursos para a Magistratura: os limites do dever de motivar a prova oral
04 - Direito Tributário - Direito Tributário: a norma geral contra o planejamento abusivo exige lei regulamentadora
05 - Direito Civil e Direito do Consumidor - Fundos de Investimento: a responsabilidade da instituição financeira que vende as cotas
06 - Direito Penal - Direito Penal: Corrupção Passiva e a impossibilidade de aplicar o princípio da bagatela