Transpetro 2026 · Advocacia
Direito da Empresa
Sociedade anônima: constituição, acionistas e órgãos sociais
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Sociedade anônima: constituição da companhia, livros sociais, acionistas, acionista controlador, assembleia geral e suas espécies, conselho de administração, diretoria, administradores, conselho fiscal e modificação do capital social.... Ler mais
01 - 28A – Lei das Sociedades por Ações - Lei das SA - Lei 6.404/1976 (Parte 2)
02 - 28B – Arts. 80 e 81 – Constituição da Companhia: Requisitos Preliminares e Depósito da Entrada
03 - Arts. 82 a 87 – Constituição por Subscrição Pública: Registro da Emissão, Projeto de Estatuto, Prospecto, Lista, Boletim e Entrada, Convocação de Assembléia e Assembléia de Constituição
04 - Art. 88 – Constituição por Subscrição Particular
05 - Arts. 89 a 93 – Disposições Gerais
06 - Arts. 94 a 99 – Formalidades Complementares da Constituição, Arquivamento e Publicação...
07 - Arts. 100 a 105 – Livros Sociais: Escrituração do Agente Emissor, Ações Escriturais, Fiscalização e Dúvidas no Registro e Responsabilidade da Companhia
08 - Arts. 106 a 108 – Acionistass: Obrigação de Realizar o Capital: Condições e Mora, Acionista Remisso e Responsabilidade dos Alienantes
09 - Art. 109 – Direitos Essenciais
10 - Arts. 110 a 115 – Direito de Voto...
11 - Arts. 116 e 117 – Acionista Controlador: Deveres e Responsabilidade
12 - Art. 118 – Acordo de Acionistas
13 - Art. 119 – Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior
14 - Art. 120 – Suspensão do Exercício de Direitos
15 - Arts. 121 a 126 – Assembléia-Geral: Disposições Gerais, Competência Privativa, Competência para Convocação, Modo de Convocação e Local, Quorum de Instalação, Legitimação e Representação – Parte 1
16 - Arts. 127 a 131 – Assembléia-Geral: Livro de Presença, Mesa, Quorum das Deliberações, Ata da Assembléia e Espécies de Assembleia – Parte 2
17 - Arts. 135 a 137 – Assembléia-Geral Extraordinária: Reforma do Estatuto, Quorum Qualificado e Direito de Retirada
18 - Arts. 138 e 139 – Conselho de Administração e Diretoria: Administração da Companhia
19 - Arts. 140 a 142 – Conselho de Administração: Composição, Voto Múltiplo e Competência
20 - Arts. 143 e 144 – Diretoria: Composição e Representação
21 - Arts. 145 a 152 – Administradores: Normas Comuns, Requisitos e Impedimentos, Garantia da Gestão, Investidura, Substituição e Término da Gestão, Renúncia e Remuneração
22 - Arts. 153 a 160 – Deveres e Responsabilidades...
23 - Arts. 161 a 155-A – Conselho Fiscal: Composição e Funcionamento, Requisitos, Impedimentos e Remuneração, Competência, Pareceres e Representações, Deveres e Responsabilidades
24 - Arts. 166 a 172 – Modificação do Capital Social: Aumento, Competência, Correção Monetária Anual, Capital Autorizado, Capitalização de Lucros e Reservas, Aumento Mediante Subscrição de Ações, Direito de Preferência e Exclusão do Direito de Preferência
25 - Arts. 173 e 174 – Redução: Oposição dos Credores