TCDF 2026 · Analista Administrativo de Controle Externo
Noções de Direito Tributário
Tributo e Espécies Tributárias
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Tópicos 1, 1.1, 3, 3.1 a 3.8 do edital: direito tributário, conceito, tributo, natureza jurídica e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.... Ler mais
01 - Introdução ao Direito Tributário
02 - Conceito e Objeto do Direito Tributário
03 - Direito Tributário e Direito Financeiro
04 - Conceito legal de tributo e sua importância no Direito Tributário
05 - Elementos conceituais do tributo: prestação pecuniária
06 - Elementos conceituais do tributo: compulsoriedade e previsão legal
07 - Elementos conceituais do tributo: ausência de caráter sancionatório
08 - Elementos conceituais do tributo: cobrança mediante atividade administrativa vinculada
09 - Espécies tributárias: noções iniciais e introdução aos impostos
10 - Características essenciais dos impostos
11 - Taxas: conceito e fundamento legal
12 - Taxas e serviços públicos específicos e divisíveis
13 - Contribuição de melhoria: conceito e finalidade
14 - Limites da contribuição de melhoria
15 - Empréstimos compulsórios: conceito e hipóteses constitucionais
16 - Contribuições especiais: conceito geral
17 - Espécies de contribuições especiais
18 - Encerramento do módulo: tributo e espécies tributárias