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Contabilidade Pública

Olá, neste módulo vamos estudar sobre Balanço Financeiro.

Vamos falar sobre Conceito e Objetivo; Estrutura do Balanço Financeiro; Pontos Relevantes sobre Balanço Financeiro; Elaboração do Balanço Financeiro segundo o Mcasp; Resultado Financeiro.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio para revisar todo o conteúdo do módulo!

Vamos começar?

Professor: Índio Artiaga
Narrador: Bruno Zaupa
Duração:40 minutos 16 segundos

MÓDULO 05

Balanço Financeiro

Contabilidade Pública EmÁudio: Conceito e ObjetivoE aí, gente. Na paz? Continuando nosso estudo sobre demonstrações contábeis, veremos nesta aula o balanço financeiro, de acordo com a Lei 4.320/1964 e com a nova estrutura trazida pelo MSP, bem como resultado financeiro e sua interpretação. Preparado? Vamos lá. Aperte o play e se surpreenda. Vamos começar falando do conceito e do objetivo do balanço financeiro. Combinado? Vem comigo.A relação de receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias executadas é feita no demonstrativo denominado balanço financeiro, conforme dispõe a Lei 4.320/1964. Vou ler o artigo para você: artigo cento e três: O balanço financeiro demonstrará as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária conjugados, com saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. Igualmente, o MSP traz um conceito análogo: O balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.Por sua vez, o objetivo do balanço financeiro é nada mais do que demonstrar a movimentação financeira das entidades do setor público. Esses dois pontos, o conceito e o objetivo são importantíssimos de serem lembrados. Grave isso. Jovem, muita atenção aqui em mim agora, não confunda balanço financeiro e balanço orçamentário. O balanço orçamentário objetiva evidenciar a execução orçamentária, ou seja, as receitas e despesas orçamentárias planejadas e executadas, não evidenciando, em geral, os ingressos e dispêndios extraorçamentários. A exceção fica a cargo dos saldos provenientes utilizados de exercícios anteriores e utilizados para a execução de despesas orçamentárias. Já o balanço financeiro evidencia as entradas e saídas de recursos financeiros, sejam eles orçamentários ou extraorçamentários. Beleza? Posso continuar? Calma aí. Vou finalizar esse áudio por aqui. E, no próximo, nós começamos um novo assunto, a estrutura do balanço financeiro. Assim fica mais fácil, né. Até já já.

01 - Conceito e Objetivo

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do Balanço FinanceiroFala meu jovem. Bem vindo de volta! Como prometido, falaremos agora sobre a estrutura do balanço financeiro. Aumenta o som aí e vem comigo.Na estrutura antiga, as receitas são detalhadas por categoria econômica, correntes e de capital, e por origem, que é o segundo nível de detalhamento por natureza de receita. As despesas são detalhadas por função (saúde, educação, segurança pública, etc.).Vamos lembrar os detalhamentos da receita e despesas mencionados. Além disso, jovem, na versão original do balanço financeiro constante dos anexos da Lei 4.320 de 1964, não havia as linhas de transferências financeiras recebidas nem concedidas. Elas foram posteriormente inseridas quando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adequou esses anexos. Vamos por partes.São categorias econômicas a corrente e de capital. Elas são válidas tanto para a receita quanto para a despesa, mas são mais utilizadas no balanço financeiro apenas para as receitas. Já a origem é o detalhamento das categorias econômicas e serve para identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Dentre alguns exemplos, temos tributos, contribuições patrimoniais, operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, entre muitos outros.Jovem, tenha sempre em mente os nossos dois mnemônios: tributo com paz trans ou e opera ali, amor trans ou. Eu sei que é meio safadinho, mas vai te ajudar na hora da prova, eu juro!A função informa em que área de atuação governamental será feita a despesa e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, por exemplo, saúde, segurança pública, cultura, etc.A ideia do balanço financeiro é verificarmos as movimentações financeiras do período, por isso ele precisa ser lido no sentido horário. Como estudaremos mais adiante neste módulo, partindo da disponibilidade financeira no início do exercício, passando pelos ingressos, indo para os dispêndios e chegando finalmente à disponibilidade financeira ao final do exercício, que será transferida para o exercício seguinte.Deu para entender até aqui? Vamos seguir sem mais delongas. Passemos à estrutura do balanço financeiro segundo MCASP.O balanço financeiro, é composto por um único quadro e, conforme o MCASP, é elaborado em duas colunas principais. A primeira coluna é a dos ingressos e das receitas, que abrange também o saldo financeiro proveniente do exercício anterior. A segunda coluna é a dos dispêndios e das despesas, que abrange também o saldo financeiro que passa para o exercício seguinte.O balanço financeiro traz os valores para o exercício corrente e o exercício anterior. Nem sempre isso ocorrerá. Como já conversamos anteriormente, o balanço financeiro seguia o detalhamento disposto no anexo da Lei 4.320 de 1964: a receita orçamentária era detalhada por categoria econômica e origem, e a despesa orçamentária era detalhada por função, mas isso mudou.Agora, conforme MCASP, o balanço financeiro deve discriminar a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada por fonte, destinação de recurso, descriminando as ordinárias e as vinculadas. Os recebimentos e os pagamentos orçamentários, as transferências recebidas e concedidas decorrentes ou independentes da execução orçamentária destacando os aportes de recursos para os recursos vinculados a previdência social e o saldo em espécie do exercício anterior para o exercício seguinte.Complicou? Calma. Não se desespere. Vamos conversar sobre alguns dos conceitos que aparecem no quadro do balanço financeiro conforme MCASP. Vem comigo.O primeiro conceito que eu quero que você conheça é o de receitas e despesas orçamentárias ordinárias. Já ouviu falar delas, né? As receitas orçamentárias ordinárias compreendem as receitas orçamentárias líquidas das deduções e despesas orçamentárias de livre locação entre a origem e a aplicação de recursos para atender a quaisquer finalidades. Diferentemente entre as receitas e as depesas orçamentárias vinculadas que compreendem as receitas orçamentárias líquidas das deduções e despesas orçamentárias cuja aplicação dos recursos é definida em lei de acordo com a sua origem. A identificação das vinculações pode ser feitas por meio do mecanismo fonte ou destinação de recursos. As fontes ou destinação de recursos indicam como são financiadas as despesas orçamentárias atendendo a sua destinação legal. Outro conceito importante, jovem, é o de transferência financeiras recebidas e concedidas. As transferências financeiras recebidas e concedidas refletem a movimentação de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento a execução do orçamento são as quotas, repasses e subrepasses.Aquelas que não se relacionam com o orçamento em geral decorre da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores quando observados os demonstrativos consolidados são compensados pelas transferências financeiras concedidas. E os recebimentos extraorçamentários e os pagamentos extraorçamentários, meu povo? Essa eu respondo.Os recebimentos extraorçamentários compreendem os ingressos não previstos no orçamento, por exemplo, ingressos de recursos relativos a consignações em folhas de pagamento, fianças, cauções, dentre outros. Inscrição em restos a pagar. Já os pagamentos extraorçamentários compreendem os pagamentos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária, por exemplo, relativo a obrigações que representam ingressos orçamentários, exemplo, devoluções de cauções e restos a pagar inscritos em exercícios anteriores e pagos no exercício.Tranquilidade total? Antes de finalizar esse áudio que te falar só mais um conceito importante. O de saldo do exercício anterior e saldo para o exercício seguinte que compreendem os recursos financeiros e o valor das entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros. Assunto entendido? Fico por aqui, mas não me abandona. No próximo em áudio vamos falar de alguns pontos mega importantes sobre o balanço financeiro. Até daqui a pouco.

02 - Estrutura do Balanço Financeiro

Contabilidade Pública EmÁudio: Pontos Relevantes sobre Balanço FinanceiroOlá! Voltei. Aumenta o som aí e vem aprender mais um pouquinho. Como te falei no finalzinho do áudio passado, precisamos falar de alguns pontos bastante relevantes sobre o balanço financeiro.Me acompanhe. Você já deve ter percebido, mas não custa reforçar. No item receitas orçamentárias, são registradas as receitas arrecadadas, enquanto no item despesas orçamentárias são registradas as despesas empenhadas, ou seja, o registro segue as regras de contabilização previstas no artigo 35 da Lei 4.320 de 1964. Preste atenção vou ler para você. Artigo 35: Pertencem ao exercício financeiro. Um as receitas nele arrecadadas, dois as despesas nele legalmente empenhadas. Segundo ponto: a inscrição de despesas em restos a pagar e o pagamento de restos a pagar são registrados no balanço financeiro.Por um lado, já era esperado que o pagamento de restos a pagar deveria ser registrado no balanço financeiro na coluna de dispêndios, uma vez que representa uma movimentação financeira. Isso ocorre no item pagamentos extraorçamentários. Por outro lado, a inscrição de despesa em restos a pagar também deve ser registrada no balanço financeiro e na coluna referente a ingressos, mais precisamente extraorçamentários. Isto é um artifício contábil utilizado para evitar que a despesa orçamentária empenhada no exercício e não paga até 31/12, ou seja, aquela que foi inscrita em restos a pagar, interfira no resultado financeiro do período, uma vez que ela não ensejou movimentação financeira e não provocou, portanto, alterações no saldo disponível. Assim, a inclusão das não pagas simultaneamente nos ingressos e nos dispêndios se anulam, não interferindo, portanto, no resultado financeiro.Esse artifício contábil está inclusive de acordo com o texto do parágrafo único do artigo103 da Lei nº 4.320 de 1964. Artigo 103: "O balanço financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.Parágrafo único: Os restos a pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. Do mesmo modo, o título Serviço da Dívida a Pagar também integra as Receitas Extraorçamentárias". De acordo com Piceli e Timbó, utiliza-se esse artifício contábil para demonstrar a variação efetiva do disponível. Portanto, esses valores não constituem genuinamente receitas extraorçamentárias, mas sim compensação, de modo que ocorre uma anulação das despesas que não acarretaram desembolso para efeito de apuração da movimentação das disponibilidades da entidade. Deu para entender? Posso continuar? Vamos para o terceiro ponto. O saldo do exercício anterior é registrado na coluna Ingressos e o saldo para o exercício seguinte é registrado na coluna Dispêndios. Fácil, né? Os totais das colunas de ingressos e de dispêndios serão sempre iguais. O balanço financeiro deve ser lido no sentido horário, começando-se pelo saldo financeiro do exercício anterior, passando pelos recebimentos, extraorçamentários, transferências recebidas, receitas orçamentárias, despesas orçamentárias, transferências concedidas, pagamentos, extraorçamentários e, finalmente, saldo para o exercício seguinte.Antes de finalizar esse em áudio, vamos resolver uma questãozinha. Eu leio o enunciado e você me diz se está certo ou errado. Combinado? Vem comigo.De acordo com a Lei 4.320 de 1964, os sistemas de contabilidade de cada ente elaborarão balanços e demonstrativos para dos resultados gerais do exercício. O conjunto de balanços e demonstrativos contém informações específicas de acordo com seus objetivos. O demonstrativo que apresenta os restos a pagar do exercício computados na receita extraorçamentária, para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. É balanço financeiro.E aí, certo ou errado? É isso mesmo, jovem. Está correto. Esse artifício contábil é utilizado no balanço financeiro para compensar a inclusão de despesas orçamentárias que não ensejaram movimentação financeira, aquelas que foram empenhadas e não pagas no exercício. Ou seja, as que se tornaram restos a pagar. Conseguir entender? Vou embora, mas calma, eu volto. Até mais.

03 - Pontos Relevantes sobre Balanço Financeiro

Contabilidade Pública EmÁudio: Elaboração do Balanço Financeiro segundo o MCASPBom Dia! Boa Tarde! Boa Noite! Não importa o horário que você está aqui comigo. É sempre um prazer.Jovem, neste em áudio nós iremos conversar sobre a elaboração do balanço financeiro segundo o MCASP. Então coloca um sorrisão no rosto e cola em mim.Conforme ensina o MCASP, o balanço financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas aplicado ao setor público: a) classe um ativo e dois passivo para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários, de depósitos restituível e valores vinculados, saldo em espécie do exercício anterior e saldo em espécie para o exercício seguinte; b) Classe três Variações patrimoniais Diminutivos para as transferências financeiras concedidas; c) Classe quatro Variações patrimoniais aumenta ativas para as transferências financeiras recebidas; d) classe cinco Orçamento aprovado para a inscrição de restos a pagar; e) classe seis Execução do orçamento para a receita orçamentária, despesa orçamentária e pagamento de restos a pagar.É verdade que ainda não vimos a codificação das contas de acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, mas tenha em mente desde já que essa codificação possui sete níveis, sendo o primeiro chamado classe. Esse conhecimento pode vir a ser útil na hora de resolver questões.Como já conversamos, as receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas e devem ainda ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, Previdência Social e Seguridade Social. Como a classificação por fonte ou destinação de recursos não é padronizada para a federação, cabe a cada ente adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte destinação de recursos existente. O MCASP Recomenda que as vinculações agrupadas nas linhas outras destinações de recursos não ultrapassem dez por cento do total da receita ou despesa orçamentária. Deu para entender?O MCASP destaca que algumas operações podem interferir na elaboração do balanço financeiro, como por exemplo, as retenções. Dependendo da forma como as retenções são contabilizadas, os saldos em espécie podem ser afetados. Se o ente considerar a retenção como paga no momento da liquidação, então deverá promover um ajuste no saldo em espécie, a fim de demonstrar que há um saldo vinculado a ser deduzido. Mas se o ente considerar a retenção como paga na baixa da obrigação, nenhum ajuste será promovido.Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o balanço financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas. As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções. O detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte destinação de recursos pode ser apresentado em quadro anexos ao balanço financeiro e em notas explicativas. Fácil, né?Esse áudio foi curtinho, mas não menos importante, tá. Já, já eu volto para conversarmos sobre resultado financeiro. Até daqui a pouco!

04 - Elaboração do Balanço Financeiro segundo o Mcasp

Contabilidade Pública EmÁudio: Resultado FinanceiroE aí meu povo, voltei! Hora de falar sobre o resultado financeiro. Som na caixa. Chegou a hora de aprender como se calcula e qual a interpretação para o resultado financeiro. Antes de qualquer coisa, fique ligado. O conceito e principalmente o cálculo do resultado financeiro é uma das coisas mais exigidas em concursos sobre o balanço financeiro, então foco em mim.Conforme o MCASP, o balanço financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. Esse cálculo pode ser efetuado de dois modos: pelo saldo em espécie para o exercício seguinte, menos o saldo em espécie do exercício anterior, ou pelas receitas orçamentárias somadas às transferências financeiras recebidas e os recebimentos extraorçamentários. E, ao final, retirando a despesa orçamentária, as transferências financeiras concedidas e os pagamentos extraorçamentários.Assim, há três situações possíveis para o resultado financeiro no primeiro modo, que pega o saldo em espécie para o exercício seguinte e retira o saldo em espécie do exercício anterior podemos ter o saldo em espécie para o exercício seguinte maior que o saldo em espécie do exercício anterior, o que daria um resultado financeiro positivo. Ou o saldo em espécie para o exercício seguinte menor que o saldo em espécie do exercício anterior, o que nos dará um resultado financeiro negativo; ou o saldo em espécie para o exercício seguinte igual ao saldo em espécie do exercício anterior, que nos daria um resultado financeiro nulo. Deu para entender até aqui? Jovem, no segundo modo, que pega as receitas orçamentárias, soma as transferências financeiras e aos recebimentos extraorçamentários e, ao final, soma as transferências financeiras recebidas e aos recebimentos extraorçamentários e ao final, retira-se a despesa orçamentária, as transferências financeiras concedidas e os pagamentos extraorçamentários.Podemos ter um resultado positivo caso a soma das receitas orçamentárias, das transferências recebidas e dos recebimentos extraorçamentários seja maior que a soma da despesa orçamentária, das transferências concedidas e dos pagamentos extraorçamentários. Ou um resultado negativo se a soma das receitas orçamentárias, das transferências recebidas e dos recebimentos extraorçamentários seja menor que a soma da despesa orçamentária, das transferências concedidas e dos pagamentos extraorçamentários.Ou ainda poderíamos ter um resultado nulo caso a soma das receitas orçamentárias, das transferências recebidas e dos recebimentos extraorçamentários seja igual à soma da despesa orçamentária, das transferências concedidas e dos pagamentos extraorçamentários.Note que no modo um, utilizamos apenas os valores dos saldos, enquanto que no modo dois utilizamos todos os itens dos ingressos e dispêndios, exceto os saldos. Note ainda que o a ser transferido para o exercício seguinte é uma variável do estoque, ou seja, apesar de ser influenciado pelo transcorrer do tempo e os respectivos fatos que se sucedem, não pressupõe a sua avaliação em um certo espaço de tempo, sendo apenas um resultado ao final de um processo. Ao contrário, o resultado financeiro é uma variável de fluxo, uma vez que sua avaliação ocorre em um certo espaço de tempo. O resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com o superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no balanço patrimonial, comparação entre ativo financeiro e passivo financeiro e que veremos na próxima aula. Não confunda. Em geral, um resultado financeiro positivo indica que houve mais ingressos de recursos do que desembolsos ao longo do exercício é um indicador de equilíbrio financeiro, mas uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo necessariamente de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa necessariamente um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução do endividamento, ou seja, a análise deve ser feita conjuntamente com o balanço patrimonial, considerando os mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias.Para tanto, é interessante verificar a discriminação por fonte, destinação de recurso, as quais permitem evidenciar a origem e a aplicação dos recursos financeiros referentes à receita e despesas orçamentárias, além disso, isso destaca a necessidade de se analisar as demonstrações contábeis em conjunto e não isoladamente.E aí conseguiu me acompanhar? Maravilha. Finalizamos o conteúdo deste módulo, jovem, mas ainda não acabou. No próximo áudio faremos um resumo com os pontos mais importantes para a sua prova. Não me abandona agora. Já, já eu volto.

05 - Resultado Financeiro

Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Balanço Financeiro - Parte 1Fala meu povo, bem-vindo ao nosso resumão da aprovação. Aumenta o som aí e bora ser aprovado! Vamos começar pelo conceito e objetivo do balanço financeiro. A relação de receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias executadas é feita no demonstrativo denominado balanço financeiro, conforme dispõe a lei 4.320 de 1964. Vou ler o artigo para você. Artigo 103: O balanço financeiro demonstrará as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. Igualmente, o MCASP traz um conceito análogo: Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Por sua vez, o objetivo do balanço financeiro é nada mais do que demonstrar a movimentação financeira das entidades do setor público. Esses dois pontos, o conceito e o objetivo são importantíssimos de serem lembrados. Grave isso. Jovem, muita atenção aqui em mim agora.Não confunda balanço financeiro e balanço orçamentário. O balanço orçamentário objetiva evidenciar a execução orçamentária, ou seja, as receitas e despesas orçamentárias e executadas, não evidenciando, em geral, os ingressos e dispêndios extraorçamentários a exceção fica a cargo dos saldos provenientes utilizados de exercícios anteriores e utilizados para a execução de despesas orçamentárias. Já o balanço financeiro evidencia as entradas e saídas de recursos financeiros, sejam eles orçamentários ou extraorçamentários. Assunto relembrado até aqui?Bora falar rapidinho sobre a estrutura do balanço financeiro. O balanço financeiro é composto por um único quadro e, conforme o MCASP, é elaborado em duas colunas principais. A primeira coluna é a dos ingressos e das receitas, que abrange também o saldo financeiro proveniente do exercício anterior. A segunda coluna é a dos dispêndios e das despesas, que abrange também o saldo financeiro que passa para o exercício seguinte. O balanço financeiro traz os valores para o exercício corrente e o exercício anterior. Mas, jovem, nem sempre isso ocorrerá. Como já conversamos, anteriormente, o balanço financeiro seguia o detalhamento disposto no anexo da Lei 4.320 de 1964. A receita orçamentária era detalhada por categoria econômica e origem e a despesa orçamentária era detalhada por função, mas isso mudou.Agora, conforme o MCASP o balanço financeiro, deve discriminar a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada por fonte e destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas, os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários, as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para os recursos vinculados à Previdência Social e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.Bora para o próximo assunto. Pontos mega importantes sobre o balanço financeiro. Ouvidos bem abertos. Primeiro ponto: Você já deve ter percebido, mas não custa reforçar. No item receitas orçamentárias, são registradas as receitas arrecadadas, enquanto no item despesas orçamentárias são registradas as despesas empenhadas. Segundo ponto: a inscrição de despesas em restos a pagar e o pagamento de restos a pagar são registrados no balanço financeiro.Por um lado, já era esperado que o pagamento de restos a pagar deveria ser registrado no balanço financeiro na coluna de dispêndios, uma vez que representa uma movimentação financeira. Isso ocorre no item pagamento extraorçamentários.Por outro lado, a inscrição de despesa em restos a pagar também deve ser registrada no balanço financeiro e na coluna referente a ingressos, mais precisamente nos recebimentos extraorçamentários. Isso é um artifício contábil utilizado para evitar que a despesa orçamentária empenhada no exercício e não paga até 31/12, ou seja, aquela que foi inscrita em restos a pagar, interfira no resultado financeiro do período, uma vez que ela não ensejou movimentação financeira e não provocou, portanto, alterações no saldo disponível. Assim, a inclusão das despesas não pagas simultaneamente nos ingressos e nos dispêndios se anulam, não interferindo, portanto, no resultado financeiro. Deu pra refrescar a memória? Posso continuar? Vamos para o terceiro ponto. O saldo do exercício anterior é registrado na coluna Ingressos e o saldo para o exercício seguinte é registrado na coluna Dispêndios. Fácil, né?Quarto ponto: Os totais das colunas de ingressos e de dispêndios serão sempre iguais. Quinto ponto: Balanço financeiro deve ser no sentido horário, começando pelo saldo financeiro do exercício anterior, passando pelos recebimentos extraorçamentários, transferências recebidas, receitas orçamentárias, despesas orçamentárias, transferências concedidas, pagamentos extraorçamentários e, finalmente, saldo para o exercício seguinte. Jovem, ainda não acabamos o nosso resumão. Vou dar um tempinho para você beber uma água e daqui a pouco, eu volto. Tchau.

06 - Resumão EmÁudio sobre Balanço Financeiro – Parte 1

Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Balanço Financeiro - Parte 2E aí, meu povo. Voltei. Sem enrolação. Bora revisar a elaboração do balanço financeiro segundo o MCASP.Conforme o MCASP, o balanço financeiro será elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas aplicado ao setor público PCASP: a) Classes um (ativo) e dois (passivo) para os recebimentos e pagamentos extraorçamentários de depósitos restituível e valores vinculados, saldo em espécie do anterior e saldo em espécie para o exercício seguinte. b) Classe três: Variações patrimoniais – Diminutivas para as transferências financeiras concedidas c) Classe quatro: Variações patrimoniais - Aumentativas para as transferências financeiras recebidas d) Classe Cinco: Orçamento aprovado para a inscrição de restos a pagar e) Classe seis: Execução do Orçamento para a receita orçamentária, despesa orçamentária e pagamento de restos a pagar. As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas e devem ainda ser detalhadas no mínimo, as vinculações a Educação, Saúde, Previdência Social, RPPS e RGPS e Seguridade Social. Dessa forma, eventuais ajustes relacionados às retenções, bem como outras operações que impactem significativamente o balanço financeiro, deverão ser evidenciados em notas explicativas. As receitas orçamentárias serão apresentadas líquidas de deduções - o detalhamento das deduções da receita orçamentária por fonte, destinação de recursos pode ser apresentado em quadros anexos ao balanço financeiro em notas explicativas. Sossego total até aqui? Para finalizar nosso resumão da aprovação bora revisar o resultado financeiro. Conforme o MCASP o balanço financeiro possibilita a apuração do resultado financeiro do exercício. Esse cálculo pode ser efetuado de dois modos: pelo saldo em espécie para o exercício seguinte, menos o saldo em espécie do exercício anterior ou pelas receitas orçamentárias somadas às transferências financeiras recebidas e os recebimentos extraorçamentários, e, ao final, retirando a despesa orçamentária, as transferências financeiras concedidas e os pagamentos extraorçamentários. Assim, há três situações possíveis para o resultado financeiro: no primeiro modo, que pega o saldo em espécie para o exercício seguinte e retira o saldo em espécie do exercício anterior. Podemos ter o saldo em espécie para o exercício seguinte maior que o saldo em espécie do exercício anterior, que daria um resultado financeiro positivo. Ou o saldo em espécie para o exercício seguinte menor que o saldo em espécie do exercício anterior, o que nos dará um resultado financeiro negativo. Ou o saldo em espécie para o exercício seguinte igual ao saldo em espécie do exercício anterior que nos daria um resultado financeiro nulo. Deu para entender até aqui? Jovem, no segundo modo, que pega as receitas orçamentárias, soma as transferências financeiras recebidas e aos recebimentos extraorçamentários e, ao final, retira-se a despesa orçamentária, as transferências financeiras concedidas e os pagamentos extraorçamentários. Podemos ter um resultado positivo caso a soma das receitas orçamentárias recebidas e dos recebimentos extraorçamentários seja maior que a soma da despesa orçamentária, das transferências concedidas e dos pagamentos extraorçamentários.Ou um resultado negativo se a soma das receitas orçamentárias, das transferências recebidas e dos recebimentos extraorçamentários seja menor que a soma da despesa orçamentária das transferências concedidas e dos pagamentos extraorçamentários.Ou ainda poderíamos ter um resultado nulo caso a soma das receitas orçamentárias, das transferências recebidas e dos recebimentos extraorçamentários seja igual à soma da despesa orçamentária das transferências concedidas e dos pagamentos extraorçamentários. Note ainda que o saldo a ser transferido para o exercício seguinte é uma variável de estoque, ou seja, apesar de ser influenciado pelo transcorrer do tempo e os respectivos fatos que se sucedem, não pressupõe a sua avaliação num certo espaço de tempo, sendo apenas um resultado ao final de um processo. Ao contrário, o resultado financeiro é uma variável de fluxo, uma vez que sua avaliação ocorre num certo espaço de tempo. Fique ligado o resultado financeiro do exercício não deve ser confundido com superávit ou déficit financeiro do exercício apurado no balanço patrimonial. Comparação entre ativo financeiro e passivo financeiro que veremos na próxima aula. Não confunda. Em geral, um resultado financeiro positivo que indica que houve mais ingressos de recursos do que desembolsos ao longo do exercício é o indicador de equilíbrio financeiro. Mas uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, pois pode decorrer, por exemplo, da elevação do endividamento público. Da mesma forma, a variação negativa não significa necessariamente um mau desempenho, pois pode decorrer de uma redução do endividamento. Ou seja, a análise deve ser feita conjuntamente com o balanço patrimonial, considerando os fatores mencionados e as demais variáveis orçamentárias e extraorçamentárias. Para tanto, é interessante verificar a discriminação por fonte, destinação de recurso, as quais permitem evidenciar a origem e a aplicação dos recursos financeiros referentes à receita e despesas orçamentárias. Além disso, isso destaca a necessidade de se analisar as demonstrações contábeis em conjunto e não isoladamente. Assunto entendido e revisado? Beleza. Obrigado pela companhia e até a próxima!

07 - Resumão EmÁudio sobre Balanço Financeiro – Parte 2

Contabilidade PúblicaMÓDULO 05Balanço FinanceiroÍndio Artiaga

Índio Artiaga