Código Civil
Direito das Obrigações
Parte Especial - Livro 1
CC EmÁudio
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Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Livro 1 - do Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que trata sobre o Direito das Obrigações.
Parte Especial - Livro 1 - Código Civil:
Livro 1 - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical... Ler mais
01 – Código Civil - Parte Especial – Livro 1 - Direito das Obrigações
02 - Arts. 233 a 246 - Modalidades das Obrigações: Obrigações de Dar: Dar Coisa Certa e Dar Coisa Incerta
03 – Arts. 247 a 251 - Obrigações de Fazer e Obrigações de Não Fazer
04 – Arts. 252 a 256 - Obrigações Alternativas
05 - Art. 257 a 263 - Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
06 - Arts. 264 a 285 - Obrigações Solidárias
07 - Arts. 286 a 303 - Transmissão das Obrigações
08 - Arts. 304 a 312 - Adimplemento e Extinção das Obrigações: Pagamento
09 - Arts. 313 a 326 - Do Objeto do Pagamento e Sua Prova
10 - Arts. 327 a 333 - Lugar do Pagamento e Tempo do Pagamento
11 - Arts. 334 a 345 - Pagamento em Consignação
12 - Arts. 346 a 351 - Pagamento com Sub-Rogação
13 - Arts. 352 a 359 - Imputação do Pagamento e Dação em Pagamento
14 - Arts. 360 a 367 - Novação
15 - Arts. 368 a 380 - Compensação
16 - Arts. 381 a 388 – Confusão e Remissão das Dívidas
17 - Arts. 389 a 401 - Inadimplemento das Obrigações: Disposições Gerais e Mora
18 - Arts. 402 a 420 - Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal e Arras ou Sinal
19 - Arts. 421 a 435 - Contratos em Geral: Preliminares e Formação dos Contratos
20 - Arts. 436 a 446 - Estipulação em Favor de Terceiro, Promessa de Fato de Terceiro e Vícios Redibitórios
21 - Arts. 447 a 457 - Evicção
22 - Arts. 458 a 471 - Contratos Aleatórios, Contrato Preliminar e Contrato com Pessoa a Declarar
23 - Arts. 472 a 480 - Extinção do Contrato: Distrato, Cláusula Resolutiva, Exceção de Contrato não Cumprido e Resolução por Onerosidade Excessiva
24 - Arts. 481 a 504 - Várias Espécies de Contrato: Compra e Venda
25 – Arts. 505 a 532 - Cláusulas Especiais à Compra e Venda: Retrovenda, Venda a Contento e da Sujeita a Prova, Preempção ou Preferência, Venda com Reserva de Domínio e Venda Sobre Documentos
26 – Arts. 533 a 537 - Troca ou Permuta e Contrato Estimatório
27 – Arts. 538 a 554 - Doação
28 – Arts. 555 a 564 - Revogação da Doação
29 – Arts. 565 a 578 - Locação de Coisas
30 – Arts. 579 a 592 – Empréstimo: Comodato e Mútuo
31 – Arts. 593 a 609 - Prestação de Serviço
32 – Arts. 610 a 626 - Empreitada
33 – Arts. 627 a 646 - Depósito Voluntário
34 – Arts. 647 a 652 - Depósito Necessário
35 – Arts. 653 a 666 – Mandato
36 - Arts. 667 a 681 - Obrigações do Mandatário e Obrigações do Mandante
37 – Arts. 682 a 692 - Extinção do Mandato e Mandato Judicial
38 – Arts. 693 a 709 - Comissão
39 – Arts. 710 a 721 - Agência e Distribuição
40 – Arts. 722 a 729 - Corretagem
41 – Arts. 730 a 742 – Transporte: Transporte de Pessoas
42 – Arts. 743 a 759 - Transporte de Coisas
43 – Arts. 757 a 777 - Seguro
44 – Arts. 778 a 788 - Seguro de Dano
45 – Arts. 789 a 802 - Seguro de Pessoa
46 – Arts. 803 a 813 - Constituição de Renda
47 – Arts. 814 a 817 - Jogo e Aposta
48 – Arts. 818 a 839 – Fiança, Efeitos da Fiança e Extinção da Fiança
49 – Arts. 840 a 853 – Transação e Compromisso
50 – Arts. 854 a 860 - Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa
51 – Arts. 861 a 875 - Gestão de Negócios
52 – Arts. 876 a 886 - Pagamento Indevido e Enriquecimento Sem Causa
53 – Arts. 887 a 903 - Títulos de Crédito
54 – Arts. 904 a 926 - Título ao Portador, Título à Ordem e Título Nominativo
55 – Arts. 927 a 943 - Responsabilidade Civil: Obrigação de Indenizar
56 – Arts. 944 a 954 - Indenização
57 – Arts. 955 a 965 - Preferências e Privilégios Creditórios