Código Civil | Parte Especial - Livro 1 | EmÁudio Concursos

Código Civil
Direito das Obrigações
Parte Especial - Livro 1
CC EmÁudio

CC EmÁudio

01 – Código Civil - Parte Especial – Livro 1 - Direito das Obrigações

02 - Arts. 233 a 246 - Modalidades das Obrigações: Obrigações de Dar: Dar Coisa Certa e Dar Coisa Incerta

03 – Arts. 247 a 251 - Obrigações de Fazer e Obrigações de Não Fazer

04 – Arts. 252 a 256 - Obrigações Alternativas

05 - Art. 257 a 263 - Obrigações Divisíveis e Indivisíveis

06 - Arts. 264 a 285 - Obrigações Solidárias

07 - Arts. 286 a 303 - Transmissão das Obrigações

08 - Arts. 304 a 312 - Adimplemento e Extinção das Obrigações: Pagamento

09 - Arts. 313 a 326 - Do Objeto do Pagamento e Sua Prova

10 - Arts. 327 a 333 - Lugar do Pagamento e Tempo do Pagamento

11 - Arts. 334 a 345 - Pagamento em Consignação

12 - Arts. 346 a 351 - Pagamento com Sub-Rogação

13 - Arts. 352 a 359 - Imputação do Pagamento e Dação em Pagamento

14 - Arts. 360 a 367 - Novação

15 - Arts. 368 a 380 - Compensação

16 - Arts. 381 a 388 – Confusão e Remissão das Dívidas

17 - Arts. 389 a 401 - Inadimplemento das Obrigações: Disposições Gerais e Mora

18 - Arts. 402 a 420 - Perdas e Danos, Juros Legais, Cláusula Penal e Arras ou Sinal

19 - Arts. 421 a 435 - Contratos em Geral: Preliminares e Formação dos Contratos

20 - Arts. 436 a 446 - Estipulação em Favor de Terceiro, Promessa de Fato de Terceiro e Vícios Redibitórios

21 - Arts. 447 a 457 - Evicção

22 - Arts. 458 a 471 - Contratos Aleatórios, Contrato Preliminar e Contrato com Pessoa a Declarar

23 - Arts. 472 a 480 - Extinção do Contrato: Distrato, Cláusula Resolutiva, Exceção de Contrato não Cumprido e Resolução por Onerosidade Excessiva

24 - Arts. 481 a 504 - Várias Espécies de Contrato: Compra e Venda

25 – Arts. 505 a 532 - Cláusulas Especiais à Compra e Venda: Retrovenda, Venda a Contento e da Sujeita a Prova, Preempção ou Preferência, Venda com Reserva de Domínio e Venda Sobre Documentos

26 – Arts. 533 a 537 - Troca ou Permuta e Contrato Estimatório

27 – Arts. 538 a 554 - Doação

28 – Arts. 555 a 564 - Revogação da Doação

29 – Arts. 565 a 578 - Locação de Coisas

30 – Arts. 579 a 592 – Empréstimo: Comodato e Mútuo

31 – Arts. 593 a 609 - Prestação de Serviço

32 – Arts. 610 a 626 - Empreitada

33 – Arts. 627 a 646 - Depósito Voluntário

34 – Arts. 647 a 652 - Depósito Necessário

35 – Arts. 653 a 666 – Mandato

36 - Arts. 667 a 681 - Obrigações do Mandatário e Obrigações do Mandante

37 – Arts. 682 a 692 - Extinção do Mandato e Mandato Judicial

38 – Arts. 693 a 709 - Comissão

39 – Arts. 710 a 721 - Agência e Distribuição

40 – Arts. 722 a 729 - Corretagem

41 – Arts. 730 a 742 – Transporte: Transporte de Pessoas

42 – Arts. 743 a 759 - Transporte de Coisas

43 – Arts. 757 a 777 - Seguro

44 – Arts. 778 a 788 - Seguro de Dano

45 – Arts. 789 a 802 - Seguro de Pessoa

46 – Arts. 803 a 813 - Constituição de Renda

47 – Arts. 814 a 817 - Jogo e Aposta

48 – Arts. 818 a 839 – Fiança, Efeitos da Fiança e Extinção da Fiança

49 – Arts. 840 a 853 – Transação e Compromisso

50 – Arts. 854 a 860 - Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa

51 – Arts. 861 a 875 - Gestão de Negócios

52 – Arts. 876 a 886 - Pagamento Indevido e Enriquecimento Sem Causa

53 – Arts. 887 a 903 - Títulos de Crédito

54 – Arts. 904 a 926 - Título ao Portador, Título à Ordem e Título Nominativo

55 – Arts. 927 a 943 - Responsabilidade Civil: Obrigação de Indenizar

56 – Arts. 944 a 954 - Indenização

57 – Arts. 955 a 965 - Preferências e Privilégios Creditórios