Info STF 2024
Info 1130
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1130 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de abril de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1130.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; APOSENTADORIA ESPECIAL; GRATIFICAÇÃO DE RISCO - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO
Tópico: Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1130.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; GRATUIDADE DE REGISTRO; FUNDO DE APOIO PARA CUSTEIO NOTARIAL
Tópico: Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização.
Duração Total: 9 minutos e 02 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais
02 - Direito Constitucional - Fundo de Apoio para Custeio Notarial - Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização