Info STF 2024
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Christiane Miechoteck

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Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1130 do Supremo Tribunal Federal, de 10 de abril de 2024. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1130.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; APOSENTADORIA ESPECIAL; GRATIFICAÇÃO DE RISCO - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO Tópico: Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1130.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; GRATUIDADE DE REGISTRO; FUNDO DE APOIO PARA CUSTEIO NOTARIAL Tópico: Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização. Duração Total: 9 minutos e 02 segundosLer mais

01 - Direito Administrativo - Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais

00:04:57

02 - Direito Constitucional - Fundo de Apoio para Custeio Notarial - Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização

00:04:05

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01 - Direito Administrativo - Aposentadoria especial em âmbito estadual: exposição de membros e servidores de determinadas carreiras a atividades de risco análogas às dos policiais

02 - Direito Constitucional - Fundo de Apoio para Custeio Notarial - Fundo de apoio ao registro das pessoas naturais no âmbito estadual: receitas, administração e fiscalização

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