Red - Módulo

Vade Mecum TCU

Olá, neste módulo vamos narrar a Instrução normativa n° 5, de 26 de maio de 2017. 

Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung
Duração: 1 hora 01 minuto e 39 segundos


Instrução Normativa 5/2017 SEGES

 Gestão de Contratos

Neste módulo, você encontrará o Título I (Natureza, competência e jurisdição) da LO/TCU, compreendendo os seguintes capítulos e artigos:

Capítulo 1 - Natureza e competência - arts. 1º a 3º;
Capítulo 2 - Jurisdição - arts. 4º a 5º.

Natureza, competência e jurisdição - Arts. 1º a 5º

Áudios Gratuitos - Lei Orgânica TCU

Neste módulo, você encontrará o Capítulo 1 (Julgamento de Contas) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo as seguintes seções e artigos:

Seção I - Tomada e Prestação de Contas - arts. 6º a 9º;
Seção II - Decisões em Processo de Tomada ou Prestação de Contas - arts. 10 a 21;
Seção III - Execução das Decisões - arts. 22 a 30

Julgamento de Contas

Arts. 6º a 30

Neste módulo, você encontrará o restante do Capítulo 1 (Julgamento de Contas) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo a seguinte seção e artigos:

Seção IV - Recursos - arts. 31 a 35

Recursos

Arts. 31 a 35 e Art. 48

Neste módulo, você encontrará o art. 36 da LO/TCU, que trata sobre as Contas do Presidente da República

Contas do Presidente da República

Art. 36

Neste módulo, você encontrará parte do Capítulo II (Fiscalização a cargo do Tribunal), assim como o Capítulo IV (Denúncia) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo as seguintes seções e artigos:

Cap. II Seção II - Fiscalização exercida por iniciativa do Congresso Nacional - arts. 37 e 38;
Cap. II Seção III - Atos sujeitos a registro - arts. 39 a 40;
Cap. II Seção IV - Fiscalização de atos e contratos - arts. 41 a 47
Cap. IV - Denúncia - arts. 53 a 55

Fiscalização a cargo do Tribunal

Arts. 37 a 47 e Arts. 53 a 55

Neste módulo, você encontrará o Capítulo III do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, que trata sobre o Controle Interno, compreendendo os arts. 49 a 50.

Controle Interno

Arts. 49 a 50

Neste módulo, você encontrará o Capítulo V (Sanções) do Título II (Julgamento e Fiscalização) da LO/TCU, compreendendo as seguintes seções e artigos:

Seção I - Disposição geral - art. 56
Seção II - Multas - arts. 57 a 59
Seção II - Inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança - art. 60;
Seção II - Arresto de bens - art. 61.

Sanções

Arts. 56 a 61

Neste módulo, você encontrará o Título III (Organização do Tribunal) da LO/TCU, compreendendo os seguintes capítulos e artigos:

Capítulo I - Sede e composição - arts. 62 a 65;
Capítulo II - Plenário e Câmaras - arts. 66 a 68;
Capítulo III - Presidente e Vice-Presidente - arts. 69 a 70;
Capítulo IV - Ministros - arts. 71 a 76;
Capítulo V - Auditores ou Ministros-Substitutos - arts. 77 a 79;
Capítulo VI - Ministério Público junto ao Tribunal - arts. 80 a 84;
Capítulo VII - Secretaria do Tribunal - arts. 85 a 88.

Organização do Tribunal

Arts. 62 a 88

Neste módulo, você encontrará o Título IV (Disposições gerais e transitórias) da LO/TCU, compreendendo os arts. 90 a 113, divididos em três áudios.

Disposições gerais e transitórias

Arts. 90 a 113

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Nova Lei de Licitações - Lei 14.133/2021

Áudios Gratuitos

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Exclusivo no EmÁudio Concursos!

Vamos começar? Aperte o play!

Duração Total: 4 horas 50 minutos 58 segundos
Narrador: Daniel Coutinho

Nova Lei de Licitações

Lei 14.133/2021

Neste módulo o professor Erick Alves narra a Lei 8.112/1990 e suas alterações. Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

A Lei 8.112/90 é uma das leis mais cobradas em provas de Direito Administrativo para concursos federais.

Narração: Erick Alves @proferickalves
Produção: DJ Rádio Comunicações @filmeefotodjradio

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 8.112/90

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei 12.846 de 1° de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção.

Esta Lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Nessa narração, vamos suprimir as expressões “artigos, parágrafos, incisos e alíneas”, fazendo as adaptações necessárias. Dessa forma, você irá reparar que a experiência de escutar a lei anticorrupção ficará muito mais dinâmica! Essas inovações você só encontra aqui no aplicativo EmÁudio Concursos!

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei 12.850 de 2 de agosto de 2013, conhecida como Lei sobre as Organizações Criminosas, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Lei Organizações Criminosas - Lei 12.850/13

Neste módulo vamos narrar a Lei sobre as Organizações Criminosas - Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal e dá outras providências.

É uma lei muito cobrada em diversos concursos públicos! Fique atento!

Narração: Letycia
Edição: GR Áudio e Produção Musicial

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei 9.613 de 3 de março de 1998, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Lavagem de Dinheiro - Lei 9.613/98

Nesse módulo vamos narrar a Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 - que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei 13.869  de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei Abuso de Autoridade, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade.
Esta Lei dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera legislações penais.

Narradora: Ieda Alves
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 20 minutos

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei 8.429/92, conhecida como Lei Improbidade Administrativa, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?


Narrador: Audren Silva
Produção: DJ Rádio Comunicações
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos