Yellow - Módulo

Código Processual Penal

Olá! Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. Neste módulo vamos iniciar a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 1 e 2, sobre as Disposições Preliminares e sobre o Inquérito Policial.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 1: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Título 2: DO INQUÉRITO POLICIAL

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 3 e 4, sobre Ação Penal e Ação Civil.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 3: DA AÇÃO PENAL
Título 4: DA AÇÃO CIVIL

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 5, sobre a Competência.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 5: DA COMPETÊNCIA

Competência

Livro 1 - Título 5

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 6, sobre as Questões e Processos Incidentes.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 6: DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES

Questões e Processos Incidentes

Livro 1 - Título 6

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 7, sobre a Prova.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 7: DA PROVA

Prova

Livro 1 - Título 7

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 8, sobre o Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 8: DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA

Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça

Livro 1, Título 8

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 9, sobre a Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 9: DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA

Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Livro 1, Título 9

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Serão narrados os Títulos 10, 11 e 12: Das Citações e Intimações; Da Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Da Sentença

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Títulos 10, 11 e 12: DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES; DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA E DA SENTENÇA.

Citações e Intimações, Aplicação Provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança e Sentença

Livro 1, Títulos 10, 11 e 12

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 2 do Código de Processo Penal, que trata sobre os Processos em Espécie.

Código de Processo Penal -  Livro 2: Do Processos em Espécie

Processos em Espécie

Livro 2

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 3 do Código de Processo Penal, que trata sobre as nulidades e os recursos em geral..

Código de Processo Penal -  Livro 3: Das nulidades e dos Recursos em geral.

Nulidades e Recursos em geral

Livro 3

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 4 do Código de Processo Penal, que trata sobre a Execução

Código de Processo Penal -  Livro 4: Da Execução

Execução

Livro 4

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar os Livro 5 e 6 do Código de Processo Penal, que tratam sobre as Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira e Disposições Gerais

Código de Processo Penal -  Livro 5: Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira
Código de Processo Penal -  Livro 6: Disposições Gerais